CONCESSÃO PÚBLICA SÓ COM CONTROLE SOCIAL.

Para 5 de outubro, dia que expiram as concessões da Globo
CMS convoca atos contra o monopólio da comunicação
A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne CUT, CGTB, UNE, MST e Conam, realizará manifestações de rua e no Congresso em defesa do controle social sobre as concessões públicas de rádio e TV
O Seminário da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) sobre Comunicação, realizado sexta-feira (24) no Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, definiu o 5 de outubro - dia em que expiram as cinco concessões próprias da Rede Globo (SP, RJ, BH, Brasília e Recife) - como data simbólica para ações de rua e no Congresso Nacional que fortaleçam a campanha pela democratização da mídia. O mote “Concessão pública só com controle social”, debatido no evento, questiona a manipulação privada do espectro rádio-televisivo, ressaltando a necessidade de parâmetros legais mais rígidos e transparentes para o funcionamento das emissoras.
DITADURA
Membro da executiva nacional da CUT e representante da entidade na CMS, Antonio Carlos Spis avalia que “a escolha do 5 de outubro, quando se encerra as concessões da família Marinho, servirá para realizarmos um questionamento nacional sobre todas as renovações, pois é inadmissível que este bem público estratégico seja apropriado ao longo de décadas e renovado sem qualquer condicionante”. “Nossa luta pela democratização é contra essa ditadura da comunicação, que manipula, desinforma, age contra os interesses nacionais e populares. É a Rede Globo que está por trás da pressão pela aprovação da emenda 3, que assalta direitos e transforma todo trabalhador em pessoa jurídica”, lembrou Spis.
Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, defendeu que é importante dar um sentido estratégico à luta, que é de oposição à “visão utilitária, instrumental e manipulatória da comunicação das elites, com sua prática autoritária, excludente e não-plural”. Para Schröder, “a idéia do controle público é fundamental, pois antes de um negócio, a comunicação é um serviço”. Para encarar de frente este problema, enfatizou, é preciso popularizar o debate sobre a democratização, pois a situação hoje é ainda mais grave pela ameaça de desnacionalização do setor a partir das teles. “Assim, precisamos fazer de cada verdade um ato político e não burocrático, fazer com que as regulações existam e sejam cumpridas”.

INTERVOZES
Em nome do Coletivo Intervozes, João Brant resgatou o papel do seminário para que os movimentos sociais se apropriem cada vez mais deste debate estratégico, pois “as concessões são o instrumento que oficializa, materializa e dá o poder que tem hoje meia dúzia de famílias sobre o conjunto da sociedade brasileira”. “O modelo de concessões no Brasil segue o padrão ‘velho oeste’, onde os empresários reinam sozinhos, ditam as regras e não cumprem nem o pouco que a lei prevê. Não há participação no debate sobre a concessão e renovação de outorgas, que acontece sem responder a nenhum critério”. De acordo com João Brant, “a ilegalidade a imoralidade sustentam um sistema de comunicações concentrado e nada plural, em que o monopólio e o oligopólio proibidos pela Constituição em seu artigo 220 estão presentes regional e nacionalmente”. Desta forma, diante da “completa privatização do espaço público, o momento é de pôr em xeque a lógica mercantilista, que impede o florescimento de novos meios, enquanto os detentores das concessões seguem sem prestar contas a ninguém sobre o uso que fazem delas”.
Para o vice-presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), é fundamental levar a luta da democratização da comunicação para dentro do Congresso. “As concessões públicas não podem mais continuar servindo como poder paralelo dos oligopólios. O Legislativo tem papel importante nesta luta contra o jogo sujo de meia dúzia de famílias que quer submeter, intimidar e esculhambar a quem se opõe que o Estado seja privatizado, a que seu projeto entreguista seja efetivado”. Segundo Bira, os que lutam por um Brasil melhor, livre e independente, devem levar em conta que “manipulação, calúnia e difamação são as armas da mídia contra os que não rezam a cartilha do imperialismo”.
Em nome da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho denunciou a mídia pela manutenção da opressão e da reprodução das desigualdades, deturpando a imagem feminina. “Não é que venda a pulseirinha da garota da novela para ser consumida por milhões, a Globo faz da mulher o próprio produto a ser vendido, naturalizando estereótipos como se fôssemos só bunda e peito. Além disso, estimula a gravidez na adolescência, o racismo e a violência contra a mulher, invisibilizando a luta política das que querem transformar a realidade e afirmar outro projeto de país”.
Igor Felippe Santos, da assessoria de Comunicação do MST, deu ênfase ao papel do movimento social na disputa pela hegemonia com os conglomerados de comunicação. Para o embate com a Globo, Igor acredita que a retomada da RCTV pelo governo Chávez na Venezuela, “cumpre papel pedagógico importante para toda a América Latina, pois demonstra que as redes não são sagradas, que são bens públicos e devem ser reguladas pelo Estado”.
Representando a Central de Movimentos Populares (CMP), Luiz Gonzaga Gegê defendeu que a campanha pela democratização da comunicação vá às bases, dialogando com a parcela mais atingida pela política de discriminação e exclusão dos barões da mídia.
Entre outros, participaram do evento representantes da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), da Campanha quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania e da executiva nacional dos Estudantes de Comunicação Social.
LEONARDO SEVERO