quinta-feira, 29 de novembro de 2007

CONVOCATÓRIA AO 2º ENCONTRO CONTINENTAL


CONVOCATÓRIA AO 2º ENCONTRO CONTINENTAL
Sindicato Mexicano de Eletricistas (SME), Sindicato dos trabalhadores da UNAM (STUNAM) e Acordo Internacional de Trabalhadores e Povos (AcIT)

NÃO aos Tratados de Livre Comércio!
Em defesa da Soberania Nacional de nossos Povos!
Em defesa da nacionalização de tudo que foi privatizado!
Em defesa da Pemex, do setor elétrico e da Seguridade Social contra a privatização!
Em defesa de todas empresas e serviços públicos, empresas estatais e nacionalizadas e da Seguridade Social em todo o continente!



Companheiras e companheiros:
Nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2005, uma delegação do Sindicato Mexicano de Electricistas, junto com companheiros de outras organizações do México e de outros 12 países, participou no "1º Encontro Continental pela Nacionalização do Petróleo e Gás na Bolívia, Contra as Privatizações e pela Soberania nacional de nossos povos", convocado pela Central Obrera Boliviana (COB), Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia e pelo Acordo Internacional de Trabalhadores e Povos.
Este encontro em La Paz, além de estreitar relações entre trabalhadores e suas organizações em nível continental, organizou uma jornada de luta em 17 de outubro de 2005, realizada em vários países, também propondo a realização de um 2º Encontro.
Desde então, de Norte a Sul das Américas, as lutas dos trabalhadores e povos vem demonstrando rechaço à política do imperialismo dos EUA, encarnada pelo governo Bush, e dos governos nacionais a seu serviço. Política que, através de Tratados de Livre Comércio, de ocupações militares como no Haiti, da multiplicação de bases militares (Colômbia, Equador), de fraudes eleitorais como no México, dos intentos de divisão como os que buscam separar departamentos ricos em petróleo e gás na Bolívia ou zonas ricas em minerais no Peru sob a cobertura da "regionalização", ou ainda a busca da implantação de um Plano Etanol nos países, imposto pelo agro-negócio dos EUA, que nega o direito à terra a milhões de famílias sem terra, com mais mortes de lavradores e a promessa de um futuro de semi-escravidão. Isto é, uma política que quer destruir nossas nações, negar a soberania dos povos, destruir as conquistas dos trabalhadores arrancadas em lutas heróicas, aprofundando a dominação de nossos povos e a exploração de nossos recursos naturais em benefício das multinacionais e especuladores.
Este rechaço das amplas camadas exploradas e oprimidas de nosso continente ao imperialismo levou governos como o de Evo Morales na Bolívia, Hugo Chávez na Venezuela e Rafael Correa no Equador, a adotar medidas na via da recuperação para a nação do que foi privatizado em governos anteriores, particularmente petróleo e gás, eletricidade e recursos minerais. Este rechaço se expressa também no voto de 49% pelo Não no referendo contra o TLC na Costa Rica, a pesar da fraude e ameaças diretas de intervenção, no êxito do Tribunal Internacional sobre o Furacão Katrina condenando o governo dos Estados Unidos em todos os níveis pelo seu papel criminoso na tragédia de 2005, na luta dos imigrantes pela anistia nos EUA para que sejam considerados trabalhadores com direitos iguais aos dos demais, na greve da Chrysler, depois da General Motors e na formação do Partido da Reconstrução, expressão do movimento negro independente e ponto de apoio para a criação de um partido de trabalhadores nos próprios EUA. O mesmo rechaço se expressou na manifestação da CUT do Brasil no último 15 de agosto em Brasília e nos mais de 3,5 milhões de votos pela anulação do leilão que privatizou a Cia. Vale do Rio Doce no Plebiscito Popular realizado em setembro.
Pensamos que o atual momento pede a realização do 2º Encontro Continental, para coordenar nossos esforços na luta anti-imperialista, pela ruptura com todos os tratados de livre comércio, pela defesa da unidade e integridade das nações, pela defesa das empresas e serviços públicos, pelo respeito à soberania nacional, pela liberação nacional, luta que deve ter a classe trabalhadora e suas organizações na linha de frente para que seja conseqüente.
Por que fazer o Encontro no México?
Os anos de 2006 e 2007 foram marcador pela intensificação da mobilização popular no México, contra a imposição da política do imperialismo dos EUA que leva à destruição da nação e de suas conquistas históricas. As eleições de 2 de julho de 2006 registraram a vontade majoritária e soberana do povo que elegeu Andrés Manuel Lopez Obrador presidente. Mas esta vontade foi desconhecida por uma fraude que beneficiou o espúrio Felipe Calderón, patrocinado por Bush. As manifestações de massa contra a fraude eleitoral se combinaram com a luta do povo de Oaxaca – que segue vigente – que constituiu sua Assembléia Popular (APPO) e com muitas outras.
Em 2007, milhares de manifestantes voltaram a ocupar as ruas da Cidade do México no que se chamou a "Marcha da Tortilla", protestando contra o aumento dos preços do milho e outros produtos básicos, resultado direto da continuidade da aplicação das exigências do TLCAN (Nafta) pelo governo ilegítimo de Calderón. Ocorreram também inúmeras manifestações de trabalhadores universitários dos sindicatos STUNAM e SITUAM, de professores da CNTE e outros setores de servidores públicos em defesa do caráter solidário e de repartição do ISSSTE (Instituto de Seguridade Social), de trabalhadores do setor elétrico convocadas pelo SME para defender a indústria elétrica nacionalizada, greves e manifestações de trabalhadores mineiros com seu sindicato contra a ameaça de destruição de seus contratos coletivos pelos patrões (atrás dos quais está o capital estrangeiro).
Assim, realizar o Encontro Continental na Cidade do México permitirá aos companheiros de outros países não só conhecer a realidade da situação em nosso país e contribuir com suas próprias experiências de luta, como por exemplo o movimento popular pelo NÂO ao TLC que se deu na Costa Rica, mas também, através da solidariedade ativa e mútua, reforçar a luta em todos os países do continente, inclusive nos EUA e Canadá, pois, como mostram os elementos assinalados acima, também neles se expressa o rechaço à política do governo dos EUA.
Unamo-nos todos no Encontro Continental
Renacionalizar/reestatizar o que foi privatizado, derrotar os Tratados de Livre Comércio em suas distintas modalidades, defender as empresas e serviços públicos, defender os contratos coletivos e a independência dos sindicatos, afirmar o papel do movimento operário e popular na luta pela soberania nacional, são questões concretas e comuns que dizem respeito a todos nós trabalhadores e povos em toda a extensão das Américas.
Ao lançar esta Convocatória, nós (lista de sindicatos e dirigentes que lançam e assinam esta convocatória) e o Acordo Internacional de Trabalhadores e Povos, solicitamos a todas as organizações sindicais, políticas e populares que se identifiquem com os eixos acima assinalados que a subscrevam e, a partir daí, considerem-se parte integrante da organização do Encontro Continental que propomos realizar em março de 2008 na Cidade do México.

Primeiros signatários
Fernando Amezcua, secretário do exterior do SME, Agustin Rodríguez, secretario geral do STUNAM (México), CGTP (Perú), Miguel Zubieta, Central Obrera Departamental de Oruro (Bolívia)
Pelo Acordo Internacional de Trabalhadores e Povos: Julio Turra (Brasil), Luis Vázquez Villalobos y Humberto Martinez Brizuela (Mexico), Alan Benjamin (EEUU), Daniel Gluckstein (coordenador do AcIT)
Primeiras adesões no Brasil: Antonio Carlos Spis - Sindicato Petroleiros de São Paulo e membro da Executiva nacional da CUT e Temístocles Marcelos - membro da Executiva nacional da CUT

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

CHAPA PELEGA DO SINERGIA SOFRE NOVA DERROTA NO TRT

"Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às 10h19min estando aberta a audiência da 34a. Vara do Trabalho de Salvador - Bahia, na presença do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Dr(ª) Juiz(a) do Trabalho JUAREZ DOURADO WANDERLEY, foram, por ordem do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Dr(ª) Juiz(a) Titular, apregoados os litigantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Autor, presente, representado pela Procuradora VIRGINIA MARIA FREITAS DE SENA, SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA, Réu(a), presente, representado(a) pelo(a) Diretor. Sr. NELSON RIBEIRO CERQUEIRA, acompanhado(a)(s) pelo(a) Dr(a) Gervasio Firmo dos S.Sobrinho, OAB:014566-BA. ABERTA A AUDIÊNCIA. Presentes os Srs. ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA e EVERALDO ALVES DE ALMEIDA acompanhados do Dr. ROBSON BARROS DIAS, OAB-BA -016799, já que os dois primeiros foram autores da representação junto ao Ministério Público que resultou na presente demanda. Pelo(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) do Trabalho foi dito que , tendo em vista que a Representante do MPT informou ao Juízo que pretende ouvir as referidas pessoas como testemunhas, determina-se que os Srs. ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA e EVERALDO ALVES DE ALMEIDA aguardem do lado de fora da sala de audiência. Quanto ao advogado dos mesmos, entende o Juízo desnecessária a sua presença, já que as citadas pessoas não são partes no presente processo. Pediu a palavra, pela ordem, o(a) advogado(a) do(a) reclamado e disse que: " - Reside nos autos decisão proferida pelo E. TRT desta região, deferindo liminar, suspendendo os efeitos da decisão deste D. Juízo, pedido este articulado nos autos do conflito de competência suscitado. Por este viés, é prudente a suspensão do presente feito, até que o conflito suscitado seja dirimido pelo E. TRT, até para evitar-se atos processuais desnecessários. Neste sentido, requer digne-se V. Exa. a sobrestar o feito até pronunciamento do TRT, comportamento já adotado pelo Juízo da 6ª Vara do Trabalho desta capital que analisa feito com o mesmo objeto, causa de pedir e pedidos desta ação. Pede deferimento." Pelo(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) do Trabalho foi dito que, indefere o pedido de suspensão do processo, tendo em vista que a decisão do E. TRT apenas suspendeu em caráter provisório os efeitos da liminar antes concedida, não determinando em momento alguma suspensão do processo. Ademais, este Magistrado ratifica no entendimento já exarado na decisão de fls. 216/217, no que diz respeito à prevenção, já que segundo jurisprudência majoritária, o ajuizamento de ação de aça coativa não induz litispendência, conexão ou continência em relação à ações individuais porventura propostas posteriormente . Disse o(a) patrono(a) do(a) reclamado(a) que protesta por cerceio de defesa, argüindo a nulidade processual a partir do indeferimento acima, uma vez que a decisão representa risco e tumulto processual. PRIMEIRA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO REJEITADA.
Requerida e deferida a juntada da defesa em seis laudas impressas apenas no anverso, acompanhada de estatuto. VALOR DA CAUSA PARA EFEITO DE ALÇADA FIXADO EM QUANTIA SUPERIOR AO DOBRO DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL. Pelo(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) do Trabalho foi dito que, a requerimento do Reclamado, concede-se ao mesmo prazo de 05 dias para juntada de todos os documentos que entender pertinentes, sob pena de preclusão. Logo em seguida, concede-se ao(s) reclamante(s) prazo de 10 dias, devendo os autos serem remetidos ao MPT. AUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 05.12.2007, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS. PARTES CIENTES DE QUE DEVERÃO COMPARECER PARA DEPOR, SOB PENA DE CONFISSÃO. CIENTES AS TESTEMUNHAS DO ROL DO(A) RECLAMANTE : ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA(rua 11 de MAIO, Nº 01, APTO. 201, 1º ANDAR, RIBEIRA, NESTA) e EVERALDO ALVES DE ALMEIDA (CD. COLINAS DAS ÁRVORES, BL. 228, APTO. 204, CABULA, NESTA) . AS DEMAIS TESTEMUNHAS DAS PARTES COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO, INCLUSIVE QUANTO A OUVIDA . E, para constar, foi lavrada a presente ata digitada por mim, Joene Maria de Araújo Simões- Chefe do Dpto. de Audiências, e vai assinada na forma da lei.

JUAREZ DOURADO WANDERLEY
Juiz(a) do Trabalho
p/Diretor da Secretaria
Joene Maria de Araújo Simões
Chefe do Dpto. de Audiências"

CHAPA SINERGIA DE TODOS NÓS VENCE ELEIÇÕES PARA DELEGADO.

Vencemos nas urnas mais uma vez no Edf. Sede da COELBA, na CHESF de PTU, CMD, FNL, PAF.

O EDIFÍCIO SEDE É NOSSO!!!!!!!!


APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA OS REPRESENTANTES DE BASE NA SEDE

Relação dos Candidatos

JOÃO FONSECA DE SOUZA FILHO - 167

JORGE TADEU CALMON SENA - 166

LUIZ CARLOS DA MOTTA NELLI - 160

EDMÁRIO LIBERATO DE ALCANTARA - 157

GETULIO BEANES DA SILVA SANTOS - 155

MARIA CELESTE SANTOS DE CARVALHO - 153

EVERALDO ALVES DE ALMEIDA - 141

JOSÉ JAIRO SILVA DE ABREU - 132

RENATO GÓES DA SILVA - 130

MARCELO SIQUEIRA BARRETO - 129


PAULO BALDOINO S. DA SILVA - 126

DOMINGO PONTES RIBEIRO SANTOS - 125

FRED DOS SANTOS MATOS - 122

PEDRO ILBEFONSO DE PAIVA FRANCO - 116

JACSON SILVA ROIDRIGUES - 112

OLEGARIO DA SILVA FERRAZ - 111

AILTON VIEIRA JEMOS - 110

GUALBERTO RODRIGUES - 109

GUILHERME PEDROZO AMARAL BRANDÃO - 107

PAULO ROBERTO SOBREIRA - 98

ERISVALDO ALMEIDA LEAL - 88

JOÃO CARLOS VIANA HUPSEL - 86

DIOGENES MACHADO DA PAIXÃO - 83

JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - 80

EXPEDITO MARQUES DE SOUZA - 78

JOSÉ B. BARRETO FILHO - 77

JOSÉ JORGE CASAIS DOS SANTOS - 67

EDSON ALVES FERNANDES - 66

WALDINEY BATISTA DE OLIVEIRA - 63

MARIO D'ANDREAMATTEO - 62

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE - 61

NIVALDO MENDES DOS SANTOS SÁ - 40

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

SINERGIA DE TODOS NÓS AO LADO DOS TRABALHADORES.

SINERGIA DE TODOS NÓS AO LADO DOS TRABALHADORES NA DEFESA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Apesar da disputa política que estamos travando com a chapa dos pinóquios defensores de punição de trabalhadores e aliados dos Gestores e Gerentes da Coelba e da Chesf, a Chapa 2, SINERGIA DE TODOS NÓS está vigilante e acompanhando a peleja judicial no intuito de garantir os direitos dos trabalhadores de terem representantes democraticamente escolhidos com lisura e transparência em um processo eleitoral que corresponda à vontade soberana dos Eletricitários.

Nos últimos dias, os trabalhadores da Coelba estão sendo bombardeados de informações mentirosas com relação à Campanha Salarial que acontecerá a partir de 01 de novembro. Segundo os pinóquios, a CHAPA 02, SINERGIA DE TODOS NÓS está prejudicando a Campanha Salarial da Coelba com a ação judicial que move na justiça para restabelecer o estado de direito no Sinergia, ou seja, o que estamos fazendo é: fazer com que o estatuto seja cumprido com eleições sem falcatruas e respeitado o quorum mínimo estatuário. Se defender os interesses do coletivo é prejudicar os trabalhadores o que diremos de fazer acordo nas ante salas dos Gestores, solicitar e apoiar punição de trabalhador, usar recursos do sindicato para fins não previstos no estatuto, utilizar o Sinergia como escada para conseguir benefícios pessoais (receber 30% de reajuste salarial, receber periculosidade, viajar para os EUA, fazer graduação em São Paulo), dirigir embriagado o carro do sindicato, ...

Colegas, nós podemos afirmar que, com a eleição da Junta Governativa, a mesma terá poderes de convocar delegados sindicais para auxiliar na Campanha Salarial da Coelba sem prejuízos para os trabalhadores, alem de que estaremos todos nós da CHAPA 2 acompanhando, fortalecendo, discutindo com os Coelbanos todo processo da campanha a fim de que todos tenham êxito em suas justas reivindicações.

Cabe-nos ainda, fazer algumas colocações para que não prevaleça a duvida:

A justiça está sendo feita, mas a mentira, comandada pelo núcleo podre da chapa 1, continua solta. Senão vejamos: 1- Acusam a CHAPA 2 de estar atrapalhando a campanha salarial da COELBA; eles esquecem que os trabalhadores não são crianças para acreditarem em contos da carochinha, pois o sindicato está inteiramente na mão deles.
2 - O que os membros da CHAPA 2 fizeram para atrapalhar a campanha salarial da COELBA? Nada! Ao contrário: todos os membros da CHAPA 2 estão em seus locais de trabalho defendendo os interesses dos trabalhadores e o que eles querem é enganar a categoria colocando os trabalhadores a serviço da política e não ao contrário, como deveria ser a forma correta: a política a serviço da classe trabalhadora. Os interesses dos sindicatos estão acima dos interesses partidários e não o contrário como faz a chapa 1.

3 – Quando fizerem um curso de formação para delegados sindicais sejam imparciais e convidem todos trabalhadores interessados e não somente aqueles que eles acreditam poder “fazer a cabeça” como costumam dizer.
Pasmem companheiros: esses velhos pelegos do SINERGIA não dispunham, nas eleições sequer de uma listagem dos trabalhadores associados aptos a votar e foram pedir as listas de associados aos serviços de pessoal das empresas e as associações de aposentados da Chesf e Coelba! Esse sindicalismo apelegado não interessa aos trabalhadores!

4 – A campanha salarial da Coelba esta prejudicada face ao imobilismo, incompetência e o peleguismo da direção ilegítima do SINERGIA, que até o momento, face ao seu descompromisso com os trabalhadores. Vivem eles, os pinóquios, a tentar encobrir seus erros no processo eleitoral recente, fabricando - como sempre - informações falsas para confundir o trabalhador e desde já inventar uma desculpa para qualquer eventual fracasso na busca do acordo coletivo.
A grande verdade é que a chapa 1 manipulou o processo eleitoral e desrespeitou o nosso Estatuto ao tentar GANHAR as eleições no GRITO. Durante a apuração, a nossa chapa fez ver a todos, que não havia se atingido o quorum e que o nosso Estatuto determinava que não havendo quorum dever-se-ia realizar uma nova eleição. Eles não tomaram conhecimento, passaram por cima, proclamaram-se eleitos e empossaram-se. Com o apoio de nossas bases, ingressamos legitimamente na Justiça e com a Representação do Ministério Público conseguimos em 19/09 a Liminar que tornou sem efeito as eleições, fato muito comemorado pelos eletricitários em todo Estado. Não satisfeitos, os ilegítimos, entraram com um pedido de reconsideração para Juíza que após análise, em 25/09 confirmou plenamente a sua decisão inicial o que ocasionou novas manifestação de satisfação por parte da nossa categoria. Agora eles entraram com mais uma no Tribunal para que seja analisado conflito de competência e assim os efeitos da Liminar foram suspensos provisoriamente para julgamento do pedido. Ufa...
Gostaríamos nós, que eles fossem efetivamente tão combativos e competentes para defender os trabalhadores quanto são na “arte” de manterem-se ilegitimamente no nosso Sindicato somente para fazer politicagem, viajar e pelegar.

Leiam o que diz o Dr. Robson, Advogado que defende os direitos dos trabalhadores na Justiça do Trabalhado:

- Como se pode verificar da leitura da decisão da D. Desembargadora, não houve cassação da Liminar, o que se fez foi SUSPENDER PROVISORIAMENTE os efeitos para a decisão do CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

Para entender os fatos:

03.10.07 – A chapa 1 ingressaram com um pedido de CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ou seja, pediram ao órgão especial do Tribunal – em 2ª instância - que anulasse o processo da 34ª Vara do Trabalho argumentando que já existia outro processo correndo anteriormente em outra vara - 6ª Vara do Trabalho.
Nesse tipo de questão, não se julga se a Eleição teve quorum ou não, decide-se só qual Juiz vai Julgar, se o da 6ª Vara ou da 34ª Vara. Portanto, não há que se falar em cassação da Liminar, e sim SUSPENSÃO, pois, não se sabe qual Juiz decidirá conduzirá o processo.

Na decisão da D. Juíza KARINA MAVROMATI, explora com competência o argumento dos neo-pelegos :

...Melhor sorte não assiste ao Sindicato quando alega a existência de conexão e a prevenção do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, por lá tramitar a Medida Cautelar Preparatória n. 00775-2007-006-05-00-0 movida por Antônio Augusto Pereira e Everaldo Alves de Almeida em face do Sindicato, cuja liminar requerida foi, inclusive, indeferida.

Isto porque, de acordo com o art. 104 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável por força do quanto disposto no art. 21 da própria LACP, as ações coletivas não induzem litispendência, nem conexão e nem continência em relação às ações individuais, porém, os efeitos da coisa julgada erga omnes não beneficiarão os autores das ações individuais, se não for requerida a sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação coletiva...

Igualmente, deixar claro, que como explica a D. Desembargadora, o Conflito de Competência será apreciado logo, até o fim de Novembro o órgão especial se reunirá para apreciar em definitivo, porque esse tipo de processo não cabe recurso. Pela justiça e pela verdade, será restabelecido o Juízo da 34ª Vara do Trabalho como presidente deste feito, assim teremos novas Eleições.



Conflito de Competência n.01018.2007.000.05.00-6
Suscitante: SINERGIA
Suscitado: Juiz da 34ª V. do Trabalho de Salvador

Vistos, relatos, etc.,

...
Defiro, pois, o pedido de concessão da Liminar requerida no presente Conflito de Competência, suspendendo, EM CARÁTER PROVISÓRIO, OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA pela MM. 34ª Vara do Trabalho desta capital, que por sua vez suspendeu os efeitos da eleição e posse do Sinergia, determinando, ainda, fosse constituída uma junta governativa no prazo de 15 dias o que deverá permanecer até ulterior determinação.

Notifique-se o Suscitante.

Expeça-se oficio à 34ª Vara de Salvador, comunicando o teor da decisão.

Salvador, 10 de outubro de 2007.


Vânia J. T. Chaves
Desembargadora Relatora

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

"DIREÇÃO" DO SINERGIA EXPLORA E DEMITE TRABALHADOR

“Direção” do Sinergia explora e demite trabalhador

A nova direção do Sinergia, além de não possuir a legitimidade de uma eleição legal, logo no começo mostra sua principal característica: Não defende os trabalhadores. Isso ficou claro já no primeiro acordo coletivo que fecharam. Com a inflação em patamares relativamente baixos as negociações coletivas estão sendo feitas em todo o país com ganho real. Pois, na Tracol o acordo aceito por esta “diretoria” ficou abaixo da inflação. E pior, com demissão de vários trabalhadores.


Os atuais “diretores” do Sinergia podem até tentar justificar a exploração e as demissões dizendo que os patrões da Tracol são intransigentes e insensíveis com o drama dos seus funcionários. Mas então qual seria a função de um sindicato que se auto proclama experiente na luta e com consciência de classe, que não fosse enfrentar este tipo de exploração? Contudo, como justificar que dentro do próprio sindicato os funcionários sofram destino semelhante?


No início deste ano, durante o acordo coletivo dos funcionários do Sinergia, o então diretor administrativo e financeiro Paulo de Tarso, para conseguir fechar o acordo, garantiu aos trabalhadores que após as eleições do Sinergia, caso sua chapa fosse vencedora, processaria a equiparação salarial com outros sindicatos do mesmo porte. Pois, quando os trabalhadores, de forma organizada, foram cobrar o cumprimento da promessa, os “sindicalistas” mostraram os patrões que são. Não houve equiparação salarial nenhuma e aproveitaram para demitir um dos funcionários, o jornalista Eraldo Alves. Que belo exemplo de consciência de classe!


Está chegando à campanha salarial da Coelba (mãe desnaturada da Tracol) que também vem demitindo e implantando seu terror. Com uma “direção sindical” com esses antecedentes, os coelbanos já estão preocupados e começam a sentir o dilema dos moradores das favelas no Brasil: Não sabem se tem mais medo da ação dos traficantes ou dos policiais. Mas sabem que terror mesmo é quando bandidos e “policiais” combinam tudo com antecedência. É quando patrões e "sindicalistas" conspiram juntos mos restaurantes de luxo.


> SINERGIA DE TODOS NÓS

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

MINISTROS DE FHC MOSTRAM A CARA!

Jungmann tem bens bloqueados por "comandar esquema de favorecimento"

A juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou o bloqueio de bens móveis e financeiros do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), acusado de comandar um esquema de favorecimento quando era presidente do Incra, na gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. O bloqueio atinge também o servidor do Incra Almir Freitas de Souza e o sócio-proprietário da empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda, Agnelo de Carvalho Pacheco.
A decisão da Justiça foi uma resposta a um pedido cautelar feito pelo Ministério Público Federal. A ação pede a anulação do contrato de publicidade firmado entre o Incra e a empresa de publicidade Agnelo Pacheco e o ressarcimento ao erário dos valores pagos indevidamente.
Para o deputado Adão Pretto (PT-RS), do Núcleo Agrário do PT, esta é mais uma denúncia que vem justificar o que setores da grande imprensa têm dito, de que nunca se falou tanto em corrupção. "É verdade que nunca se falou tanto em corrupção que, em muitos casos, vem de longe, de outros governos, pois o presidente Lula, através do Ministério Público e de outros órgãos, está indo atrás dos desvios de recursos públicos".


Deu na Folha de S. Paulo..................
Deputado submete artigo a presidente de banco
O deputado federal Paulo Renato (PSDB-SP) submeteu à apreciação da presidência do banco Bradesco um texto assinado por ele e enviado anteontem à Folha para publicação. No artigo, ainda inédito, o deputado critica a intenção do governo federal de passar o Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) para o controle do Banco do Brasil.
O texto foi enviado ao jornal por e-mail. Por engano, o corpo da mensagem trouxe uma correspondência eletrônica anterior, na qual o parlamentar escrevera ao presidente do Bradesco, Márcio Cypriano: "Em anexo, vai o artigo revisto. Procurei colocá-lo dentro dos limites do espaço da Folha. Por favor, veja se está correto e se você concorda, ou tem alguma observação. Muito obrigado, Paulo Renato Souza".
leiam o artigo:Paulo Renato submete artigo a banco (Folha de 10/10)
Deputado do PSDB pede opinião do presidente do Bradesco sobre texto com críticas ao Banco do Brasil
DA REPORTAGEM LOCAL
O deputado federal Paulo Renato (PSDB-SP) submeteu à apreciação da presidência do banco Bradesco um texto assinado por ele e enviado anteontem à Folha para publicação. No artigo, ainda inédito, o deputado critica a intenção do governo federal de passar o Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) para o controle do Banco do Brasil.O texto foi enviado ao jornal por e-mail. Por engano, o corpo da mensagem trouxe uma correspondência eletrônica anterior, na qual o parlamentar escrevera ao presidente do Bradesco, Márcio Cypriano: "Em anexo, vai o artigo revisto. Procurei colocá-lo dentro dos limites do espaço da Folha. Por favor, veja se está correto e se você concorda, ou tem alguma observação. Muito obrigado, Paulo Renato Souza".Ouvido ontem pela Folha, o presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, afirmou: "O deputado Paulo Renato me ligou perguntando se eu poderia ler um artigo que ele tinha escrito sobre bancos. O receio dele era de o artigo ter algum erro, já que tinha muitas questões e termos técnicos. Eu disse que podia ler e ele me mandou o artigo. Eu achei bom o artigo. Muito bem escrito, por sinal. Foi só isso".Intitulado "Tentáculos da reestatização", o texto foi enviado dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter participado, em Florianópolis (SC), de um evento no qual dirigentes do BB se comprometeram a incorporar o Besc, federalizado na década de 90.No texto, o ex-ministro da Educação (1995-2002) Paulo Renato reclama da ausência de um processo licitatório para definir os novos donos do Besc. Ele também critica supostas estratégias que estariam sendo empregadas pelo BB para expandir seus negócios no território nacional, o que seria, segundo ele, uma "nítida ofensa às regras concorrenciais".O deputado Paulo Renato disse ontem à reportagem que não mantém nem manteve contratos com o grupo Bradesco por meio de sua empresa de consultoria, a Paulo Renato Souza Consultores. Afirmou que buscava apenas uma opinião técnica sobre o assunto."Eu tinha encontrado com o Márcio num almoço, comentei com ele que iria fazer esse artigo e pedi ajuda para ele para ver se não estava dizendo uma barbaridade sobre os temas que eu estava tratando. E ele se dispôs a me ajudar", disse.Indagado sobre o verbo que utilizou, ao perguntar a Cypriano se ele "concordava" com o texto, o parlamentar afirmou: "Se concorda com os argumentos que eu coloquei no artigo".O parlamentar disse ter feito o mesmo em relação a um artigo que produziu sobre a companhia siderúrgica Vale do Rio Doce: "Eu escrevi um artigo sobre a Vale do Rio Doce comparando com a Petrobras. Eu pedi os dados, obviamente, para o pessoal da Vale. Mandei o artigo [à Vale] para ver se eu tinha interpretado direito os dados que ele tinha mandado. A mesma coisa fiz agora", afirmou."Em economia, tem que se ter cuidado, pois os conceitos podem não estar precisos", disse ele, que foi professor titular de economia da Unicamp.

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

MINISTRA DILMA AFIRMA QUE CHOQUE DE GESTÃO NÃO RESOLVE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ministra afirma que "choque de gestão" não resolve administração pública

YGOR SALLESTATHIANA BARBAR da Folha Online

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, classificou de "propagandista" o termo "choque de gestão", bastante usado pelos governantes do PSDB para seus métodos de administração, e completou que tal atitude não resolve os problemas da administração pública. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, durante sabatina da Folha realizada em São Paulo.
A ministra respondeu a perguntas de quatro entrevistadores e também da platéia das 11h às 13h. Dilma foi sabatinada por Fernando de Barros e Silva (editor de Brasil da Folha), Renata Lo Prete (editora do "Painel"), Valdo Cruz (repórter especial do jornal) e Eliane Cantanhêde (colunista da Folha).
Segundo Dilma, não é possível resolver todos os problemas da administração pública com um choque. "Não se muda uma gestão com um choque. Só se maquia", afirmou. Para ela, uma verdadeira mudança na gestão deve ser estrutural e demora muito mais do que um ano para ser implementada.
"Não se faz modificação estrutural sem criar centros de excelência de gestão, sem impedir o mau gasto corrente", disse. "Caso contrário, faz-se um choque, economiza-se algum dinheiro e gasta-se tudo no quarto ano [de governo]."
Sobre o aumento do número de cargos comissionados no governo atual, a ministra afirmou que o que ocorre é o aumento dos cargos de função gratificada --cargos comissionados que só podem ser ocupados por funcionários concursados. "Assim cria-se uma meritocracia", afirmou Dilma. "Se não fizermos isso, perde nossos melhores quadros."
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a criação de secretarias no governo federal não representa um inchaço da máquina pública e que o verdadeiro choque de gestão está na contratação de funcionários.
A ministra disse ainda que houve boas ações do governo de Fernando Henrique Cardoso, embora não ache que o PT deveria seguir suas premissas. "A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma ótima lei, por exemplo", citou Dilma.
Impunidade
Dilma ainda defendeu o fim da impunidade no Brasil e afirmou não concordar com o julgamento político. Ela, no entanto, evitou comentar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão.
"Nós respeitamos a decisão." No entanto, ela afirmou que, "sistematicamente, vem se tentando diminuir o tamanho do PT". "O partido aprendeu muito."
Dilma também evitou comentar a decisão do plenário do Senado de absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a decisão do Congresso de rejeitar a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger.
"Nós temos que respeitar as decisões. Não cabe a mim me posicionar sobre esses assuntos. Essa é uma atitude de respeito."
Segundo a ministra, sem esse respeito, as instituições não sobrevivem. "Adversários e opositores não podem ser inimigos. Eles têm que conviver."
Dilma afirmou também que a opinião pública erra. "Não podemos colocá-la acima da lei, da Justiça."
Dilma foi a sexta a participar do ciclo de sabatinas da Folha neste ano. Antes dele, o jornal sabatinou o climatologista Carlos Nobre (março), o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer (abril), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (maio), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (junho) e o economista Delfim Netto (agosto).
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Robeson Oliveira (1) 04/10/2007 19h36
Robeson Oliveira (1) 04/10/2007 19h36

Moçada, sem entrar no mérito de quem é melhor ou pior...as quebras do Brasil na década de 90 não têm nenhuma relação com uma suposta "profunda crise na economia mundial" na década de 90. A década de 90 foi o maior período de expansão contínua da economia mundial depois da II Guerra. O Prêmio Nobel de Economia Joseph E. Stiglitz, escreveu um livro cujo título é "Os exuberantes anos 90"...o problema é que a onda era grande e os riscos também...quem pegou a onda com prancha de isopor se machucou.
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Henrique Beirange (4) 04/10/2007 19h13
Henrique Beirange (4) 04/10/2007 19h13
JUIZ DE FORA / MG

Precisamos considerar o mérito do atual governo , sim. É óbvio que toda ação macroeconômica não se dá de uma hora para outra, porém as medidas de estúmlo ao crédito, empréstimo consignado, controle da politica monetária, crescimento de exportações ( favorecida pela ampliação de crédito interno e desoneração de tributação de exportação), bolsa família ( e seus desdobramentos sobre toda a cadeia de consumo, crescimento econômico com aumento extremamente relevante das reservas internacionais de 30 bi para 150! É preciso admitir que avançamos com as politicas de estabilidade economica no inicio do governo FHC, mas é inconstestável que sua politicas economicas não nos fez caminhar em absolutamente nada no sentido de amenizar a desigualdade social no Brasil. A carga tributária cresceu tanto quanto no governo Lula a um custo de endividamento externo impressionante. Ambos fazem parte de um processo, embora esse governo eu possua mtas reservas, é superior sem sombras de dúvidas ao fracassado governo FHC.Abraços

terça-feira, 25 de setembro de 2007

TRT MANTÉM LIMINAR QUE ANULOU ELEIÇÕES DO SINERGIA

"PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
01174-2007-034-05-00-4 ACIP


VISTOS ETC.


Através da petição de fl. 160/166 requer a parte ré a reconsideração da decisão de fl. 151/155, alegando, em resumo, que os Srs. Antônio Augusto Pereira e Everaldo Alves de Almeida arquitetaram um conluio com os fins de ludibriar o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, já que tramaram a presença em pólos opostos na Denuncia ao MPT, apesar da comunhão de interesses processuais.

Entretanto, da leitura tanto da representação de fl. 17/31, quanto da ata de fl. 37/39, bem como dos demais documentos acostados com a inicial, não se constata, em nenhum momento, que quaisquer dos denunciantes acima tenham figurado como denunciados, mas sim o Sindicato.


Melhor sorte não assiste ao Sindicato quando alega a existência de conexão e a prevenção do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, por lá tramitar a Medida Cautelar Preparatória n. 00775-2007-006-05-00-0 movida por Antônio Augusto Pereira e Everaldo Alves de Almeida em face do Sindicato, cuja liminar requerida foi, inclusive, indeferida.

Isto porque, de acordo com o art. 104 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável por força do quanto disposto no art. 21 da própria LACP, as ações coletivas não induzem litispendência, nem conexão e nem continência em relação às ações individuais, porém, os efeitos da coisa julgada erga omnes não beneficiarão os autores das ações individuais, se não for requerida a sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação coletiva.

Mas não é só. O demandado, de qualquer sorte, não provou que os então denunciantes tenham ajuizado a ação principal no prazo previsto no art. 806 do CPC, o que acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito, na esteira dos artigos 806 e 808 c/c do artigo 267, inciso IV, todos do CPC.

Por sua vez, não há que se falar em satisfatividade da liminar concedida, tendo em vista que esta se restringiu a sustar os efeitos da posse da Diretoria eleita, do que se infere que tal decisum não exauriu a tutela de mérito, eis que o pedido principal consiste na declaração da nulidade das eleições e a designação de novo pleito eleitoral, o que somente será decidido quando da prolação da sentença de conhecimento.

Finalmente, as alegações lançadas em torno da quantidade de votantes nas eleições anteriores em nada influem na presente demanda, já que nada impede que os vícios apontados pelo Ministério Público apenas nas eleições ocorridas nos mês de junho de 2007 não tenham, de igual sorte, se verificado nas eleições passadas.

Por fim, o próprio Sindicato confessa que a “suposta” relação de votantes fornecida pela Comissão Eleitoral não se encontrava correta, já que continha nome de empregados não sindicalizados, falecidos, dependentes e ex-diretores das empresas. Tal fato, por si só, já justifica a concessão da medida liminar, eis que confessou o acionado que restou explicitamente violado o quanto disposto no inciso V do art. 56 do Estatuto, como salientado na decisão liminar.

Por todos os fundamentos acima, MANTENHO A LIMINAR CONCEDIDA.

Notifiquem-se as partes, dando-lhes ciência do presente despacho.


Salvador, 24 de setembro de 2007.


KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO
Juíza do Trabalho"

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

ELEIÇÃO DO SINERGIA CONSIDERADA SEM EFEITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR

PROCESSO Nº 01174-2007-034-05-00-4 ACIP

VISTOS, ETC.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, autor, ingressou com a presente ação civil publica com pedido LIMINAR em face do SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelos fatos e fundamentos expostos na petição inicial de fl. 01/16, requerendo que seja liminarmente declarada a ineficácia do processo eleitoral que culminou com a posse da atual diretoria do Sindicato, pelas irregularidades declinadas na referida peça.


DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO:

Cumpre, de imediato, explicitar que, após a Emenda Constitucional nº 45, foi acrescido ao art. 114 da Constituição Federal de 1988 o inciso III, segundo o qual foi atribuída competência à Justiça do Trabalho para julgar ações sobre representação sindical, a qual deve ser compreendida em seu sentido amplo, a qual engloba as controvérsias decorrentes dos processos eleitorais das referidas entidades.


Como é cediço, para que o magistrado possa se habilitar à entrega da tutela jurisdicional de forma liminar, faz-se mister a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora..

In casu, em apertada síntese, própria da cognição sumária, o fundamento em que se baseia o parquet para postular a concessão da medida liminar vindicada consiste em não ter havido o quorum mínimo eleitoral de votação exigido pelo art. 87 do Estatuto do Sindicato e, em que pese ter sido lavrada oportuna impugnação, esta foi rechaçada “sob argumento inconsistente e de todo ilegal, ou seja, o fato de já ter sido iniciada a apuração das urnas”.


De fato, dispõe o citado art. 87 do Estatuto que: “Instalada, a mesa apuradora verificará, pela lista de votantes se participaram da votação 50% (cinqüenta por cento), mais um dos eleitores, procedendo em caso afirmativo, à abertura das urnas e a contagem dos votos”.


Por sua vez, através do relatório de análise de documentação n. 82/2007 (fl. 144/147), o analista pericial designado pela Procuradoria, ao investigar a alegação de falta de quorum suscitada pelos então denunciantes, concluiu que: “Verificou-se que a apuração das Eleições do Sinergia foi iniciada no dia 12/06/07, conforme consta nas atas de fls. 35/36 e 41/45. Portanto, observa-se que não houve verificação tempestiva do quorum mínimo para prosseguimento do processo eleitoral, conforme prevê o Estatuto do Sindicato. Assim, apesar do pedido de paralisação do escrutínio solicitado pela Chapa 2 (protocolado no dia 15/06/07) ter ocorrido após a abertura das urnas e contagem dos votos, a informação consignada na declaração de voto da Chapa 2, da Ata Geral de Apuração das Eleições 2007 do Sinergia (fls. 41/45) dá conta de que haviam 6.887 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete) eleitores, sendo computados 3.085 (três mil e oitenta e cinco) votos, o que ainda não atenderia a obtenção do quorum mínimo previsto no Estatuto do Sindicato”.


O relato supra encontra-se fiel ao que fora consignado tanto na Ata de Reunião da Comissão Eleitoral, realizada em 19/06/07, quando ao que consta na Ata Geral de Apuração das Eleições 2007 do Sinergia.


Da leitura desta, extrai-se que após a impugnação das eleições pela Chapa 2, alegando ausência de quorum mínimo, que, apesar de protocolizada em 15/06/07, a Comissão Eleitoral somente apreciou em 18/06/07 e, por cinco votos contra dois, foi indeferida sob o fundamento de que já tinham sido apuradas 98% das urnas, sendo o resultado das eleições irreversível.


Deste modo, os fundamentos adotados para a rejeição da impugnação consistiram numa suposta “preclusão temporal” da impugnação apresentada, cujo vício restaria convalidado pelo início da apuração.


Contudo, o obstáculo apontado não encontra previsão no estatuto sindical, mesmo porque a verificação do quanto exigido pelo art. 87 do Estatuto revela-se de suma importância para a validade e legitimidade do processo eleitoral, o qual deve expressar a vontade da maioria dos eleitores.


No entanto, constata-se que a observância de tal exigência passou despercebida pela mesa apuradora, quando da sua instalação. Mas, a circunstância de não ter sido verificado o quorum, no momento oportuno, não pode servir como óbice para a sua inobservância, caso contrário, estar-se-ia validando uma eleição cujo resultado não representa a vontade da maioria dos eleitores e extraindo a legitimidade dos eleitos.


Mas não é só. A própria declaração de voto realizada pelo Sr. Gilvan Bomfim Cardoso, na Ata Geral de Apuração das Eleições 2007 do Sinergia evidencia mais um vício no processo eleitoral, que o inquina de nulo, já que, em contraposição à alegação de ausência de quorum e, após a contagem dos votos, foi protocolada perante a Comissão Eleitoral as listagens entregues pela Chesf e pela Coelba, contendo o nome de 1.489 empregados que se aposentaram ou foram desligados das empresas a partir do ano dois mil, os quais não poderiam integrar a lista geral de eleitores, o que foi acolhido pela Comissão Eleitoral, por voto da maioria.


Assim, ainda que, pela exclusão dos 1.489 supostos eleitores, tivesse sido obedecido o quorum mínimo de votação, revelou-se patente a infringência de outro dispositivo estatutário tão relevante para um processo eleitoral democrático e legítimo, já que serve como garantia de igualdade de condições entre as chapas concorrentes , quanto o que estabelece o número mínimo de votantes, o qual consiste na obrigação da Comissão Eleitoral confeccionar a lista de votantes e fornecê-la a cada chapa, no prazo máximo de trinta dias antes das eleições, conforme estabelece o inciso V do art. 56 do Estatuto.


O fummus boni iuris está delineado pela existência de norma regulamentar disciplinando o processo eleitoral, quais sejam os arts. 56, V e 87 do Estatuto Sindical, que restaram violados, conforme acima exposto, a autorizar a atuação do Poder Judiciário, quando provocado, como forma de resguardar o princípio da liberdade sindical e o da legalidade, sem, entretanto, interferir na sua autonomia.


Considero, ainda, presente o periculum in mora, já que os vícios acima comprovados retiram a legitimidade e a representativa da Diretoria eleita.

ISTO POSTO, CONCEDO A LIMINAR, PARA TORNAR SEM EFEITO AS ELEIÇÕES REALIZADAS ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2007, BEM COMO SUSPENDER OS EFEITOS DA POSSE DA CHAPA ELEITA, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), REVERTIDA EM FAVOR DO FAT, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO.

Considerando que o mandato da antiga Diretoria já se esgotou, como forma de garantir a continuidade das atividades sindicais, DETERMINO que seja convocada uma Assembléia Geral, no prazo de quinze dias, nos termos do Estatuto, para eleição de uma JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA até a decisão final a ser proferida na presente ação.


Notifiquem-se as partes do inteiro teor da presente decisão.


Inclua-se o processo em pauta, notificando-se as partes, sob as penas do art. 844 da CLT.

Salvador, 18 de setembro de 2007.

Karina Mavromati de Barros e Azevedo

Juíza do Trabalho

Diretor de Secretaria

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

SENADOR VOTA A FAVOR DA PERDA DE MANDATO

"Sen. Paulo Renato Paim" escreveu:
Assunto: Votação no Senado
Data: Thu, 13 Sep 2007 16:59:01 -0300
De: "Sen. Paulo Renato Paim"
Para:

Entendo sua indignação e reafirmo mais uma vez minha posição: votei pela perda do mandato.
Estou no Congresso Nacional há 21 anos. Como constituinte defendi o fim do voto secreto. Foi meu primeiro pronunciamento quando tomei posse, ainda como Deputado Federal.

Há mais de uma década apresentei projeto para extinção do voto secreto. Aqui no Senado, ainda em 2006 apresentei a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 50 que propõe o voto aberto em todas as situações.

Anunciei há mais de um mês que votaria pela perda do mandato do Presidente do Senado. Essa decisão foi publicada em todo país através da imprensa.

Em inúmeras entrevistas que concedi já havia previsto que o voto secreto apresentaria um resultado diferente da Comissão de Ética, onde o voto foi aberto.
Essa situação já aconteceu por diversas vezes na Câmara dos Deputados e agora no Senado. Por isso aprovei requerimento de audiência pública para discutir o fim do voto secreto no Congresso Nacional.

Espero que esse momento de reflexão nacional sirva para aprovar minha PEC (nº 50/2006).
Minha luta não é de última de hora!!

Saudações respeitosas,

PAULO PAIM
Senador-PT/RS

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Direção do Sinergia Enaltece a Privatização da Coelba

A “nova direção do Sinergia”, sem a legitimidade das urnas, acaba de publicar no boletim oficial da entidade o Alarme (edição 03 de setembro de 2007) uma nota enaltecendo a privatização da Coelba numa visão altamente capitalista e neoliberal, afirma que após a privatização os trabalhadores estão tendo uma participação maior nas decisões da empresa inclusive nas questões de recursos humanos.

Eis o primeiro parágrafo para não deixar dúvidas da concepção patronal e entreguista destes usurpadores de sindicato: “Ao contrário do que apostavam os mais pessimistas, desde a privatização da Coelba os trabalhadores conseguiram avançar sua participação nas instâncias deliberativas e institucionais da Empresa. Prova disso é a eleição direta para a representação dos trabalhadores no Conselho de Administração. Esta conquista garante, por exemplo, participação dos funcionários nas principais decisões da organização, inclusive aquelas que dizem respeito aos recursos humanos”.

Perguntamos: quem eles chamam de “os mais pessimistas?” São as pessoas e entidades que criticam a privatização da Coelba? Então é a CUT a qual o Sinergia é filiado e foi um dos fundadores. São os partidos de esquerda como PT e PC do B onde esses falsos sindicalistas estão infiltrados. São os brasileiros conscientes que a privatização só trouxe lucro para os grandes empresários e mazelas para os trabalhadores e para a sociedade. Quais foram as principais decisões da organização, inclusive de recursos humanos, que os funcionários participaram? Será que foi a redução do número de trabalhadores de quase oito mil para dois mil e setecentos? Foi a limitação da PLR? Foi o fechamento do CPD? Foi a terceirização das agências? Foi o fechamento dos COD’s? Foi o fim do anuênio? Ou será que foi a terceirização desenfreada de quase todos os setores, inclusive das atividades fins, que transformaram a Coelba na empresa que mais mata terceirizado em todo setor elétrico brasileiro?

Fica claro para todos que façam uma análise mais detalhada que existe um acordo espúrio entre a direção da Coelba e os pelegos do Sinergia. A Coelba que sempre lançava e apoiava candidatos do seu quadro gerencial para essas eleições, passou a impedir que seus gerentes concorressem com os candidatos indicados por Paulo de Tarso. Por isso tivemos tantas eleições com chapa única, foi assim com Josemar, Paulo de Tarso e Barreto.
Quando algum trabalhador ousa concorrer contra o candidato da coligação Coelba/Sinergia tem que enfrentar a fúria desta coligação macabra. Foi assim que, para impedir que Scubidu vencesse a eleição para o Conselho de Administração a Coelba e a Neoenergia liberou, no dia da eleição uma verba, para todos os trabalhadores em nome do candidato Guedes. E a pedido de Barreto, cabo eleitoral de Guedes, a Faelba dispensou a cobrança de dois meses de empréstimo. Em troca desta ajudinha os eleitos passam a aprovar todas as propostas de interesse da Coelba. E na escolha para diretor de RH da Neoenergia (na época Guaraniana) Paulo de Tarso grava um vídeo como garoto propaganda do então candidato da Coelba.

Nesse mesmo boletim, sentindo-se ameaçados pela candidatura de Cleber, tentam desqualificá-lo acusando-o de não colaborar com o fundo de fortalecimento de mandato. Quando na verdade Cleber foi o primeiro a solicitar que fosse criada uma conta específica para esse fim. Onde se poderia fazer o acompanhamento de toda a movimentação com transparência para todos os trabalhadores. Como não é de interesse do secretário financeiro e do coordenador do Sinergia nenhuma transparência esse fundo nunca foi criado. E o dinheiro sem controle está sendo usado é para financiar candidaturas a deputado e a vereador ligados a este esquema sindicato/empresa.

Por isso trabalhadores, vamos todos participar e fiscalizar as eleições da Faelba e já ficarmos atentos para a eleição de Coelheiro Administrativo. E em 2008 nas eleições municipais, com certeza, o esquema sindicato/empresa terá seu candidato. Não com nosso voto.

Vamos à luta

ZILTON ROCHA NO TCE

Marcelino diz que PT quer Zilton para TCE porque é “sério e ético”

O presidente do PT, Marcelino Gallo, disse agora há pouco a este blog que o nome do PT à vaga de conselheiro do TCE continua mantido e que foi apenas retirada a sua inscrição junto à mesa diretora da Assembléia para facilitar as negociações em busca de um consenso com o PMDB, que também adotou o mesmo procedimento.

Pela primeira vez, o petista se referiu ao pleito do PMDB, segundo partido mais importante da base governista na Assembléia depois do seu e que apresentou Leur Lomanto como candidato: “É um desejo legítimo, mas o PT já negociou a presidência da Assembléia Legislativa e agora é a sua vez. O partido não abre mão de ver (o deputado) Zilton Rocha conselheiro”, afirmou.
Perguntado pelo blog porque Zilton, Gallo respondeu: “É sério, é ético”.

terça-feira, 4 de setembro de 2007

"DIREÇÃO" DO SINERGIA EXPLORA E DEMITE TRABALHADOR


“Direção” do Sinergia explora e demite trabalhador.
A "nova direção do Sinergia", além de não possuir a legitimidade de uma eleição legal, logo no começo mostra sua principal característica: Não defende os trabalhadores. Isso ficou claro já no primeiro acordo coletivo que fecharam. Com a inflação em patamares relativamente baixos as negociações coletivas estão sendo feitas em todo o país com ganho real. Pois, na Tracol o acordo aceito por esta “diretoria” ficou abaixo da inflação. E pior, com demissão de vários trabalhadores. Os atuais “diretores” do Sinergia podem até tentar justificar a exploração e as demissões dizendo que os patrões da Tracol são intransigentes e insensíveis com o drama dos seus funcionários. Mas então qual seria a função de um sindicato que se auto proclama experiente na luta e com consciência de classe, que não fosse enfrentar este tipo de exploração? Contudo, como justificar que dentro do próprio sindicato os funcionários sofram destino semelhante? No início deste ano, durante o acordo coletivo dos funcionários do Sinergia, o então diretor administrativo e financeiro Paulo de Tarso, para conseguir fechar o acordo, garantiu aos trabalhadores que após as eleições do Sinergia, caso sua chapa fosse vencedora, processaria a equiparação salarial com outros sindicatos do mesmo porte. Pois, quando os trabalhadores, de forma organizada, foram cobrar o cumprimento da promessa, os “sindicalistas” mostraram os patrões que são. Não houve equiparação salarial nenhuma e aproveitaram para demitir um dos funcionários, o jornalista Eraldo Alves. Que belo exemplo de consciência de classe! Está chegando a campanha salarial da Coelba (mãe desnaturada da Tracol) que também vem demitindo e implantando seu terror. Com uma “direção sindical” com esses antecedentes, os coelbanos já estão preocupados e começam a sentir o dilema dos moradores das favelas no Brasil: Não sabem se têm mais medo da ação dos traficantes ou dos policiais. Mas sabem que terror mesmo é quando bandidos e “policiais” combinam tudo com antecedência.
SINERGIA DE TODOS NÓS

terça-feira, 28 de agosto de 2007

ENTREVISTA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA AO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO

A ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA AO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
"Quem se acha insubstituível vira um ditadorzinho"
27 de Agosto de 2007 -
Abaixo a íntegra da entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal Estado de São Paulo de Domingo (26).

Presidente, o sr. já pediu aos partidos aliados que se entendam sobre as eleições municipais do ano que vem e que o ideal seria ter um candidato único da base para 2010. Mas o PT, no 3.? Congresso, que começa esta semana, em São Paulo, vai destacar a necessidade de ter um candidato próprio à sua sucessão. A base pode implodir?

Seria prudente que nós aprendêssemos algumas lições que a vida ensina. Muitas vezes, a disputa se dá por interesse pessoal de um indivíduo, que quer marcar posição sendo candidato a alguma coisa. Se ele tem sucesso, ótimo. Se ele não tem, todos ficam com o prejuízo de uma derrota eleitoral. Tenho ponderado aos presidentes dos partidos da base que seria importante que eles conversassem e começassem a mapear a possibilidade de alianças políticas nas prefeituras das capitais e das cidades mais importantes do País. Se as direções não conversam antecipadamente, permitem que o jogo eleitoral e o interesse iminentemente municipal determinem a política local e o conflito nacional. Onde é possível construir aliança política para disputar, por exemplo, 2008? Onde é possível ter candidaturas próprias? Esse gesto pode facilitar a candidatura em 2010.

Como é que isso facilita?

Para quem tem uma base heterogênea, como nós temos - e qualquer presidente constrói uma base heterogênea por causa da realidade política brasileira -, vocês perguntam como é possível construir uma unidade para escolher um candidato para enfrentar os adversários em 2010. Obviamente que eu não penso nisso fora de hora, só vou pensar nisso no momento certo. Não é uma eleição pequena. ? uma eleição que envolve uma candidatura a presidente e vice, candidaturas de 27 governadores, de 54 senadores. Portanto, tem cargo para todo mundo disputar, tem possibilidade para todo mundo.

Esse candidato não será necessariamente do PT?

Se a gente tiver juízo, a gente constrói essa candidatura única. Ser do PT ou não ser do PT é um problema que o partido vai ter de decidir. Eu acho improvável que um partido do tamanho do PT decida não ter candidato. Assim como é bastante provável que todos os outros partidos da base apresentem candidatos. Mas é importante que o PT esteja disposto a conversar, e que a gente construa a possibilidade de ter uma candidatura única da base.

O que o PT decidir no 3.? Congresso não é determinante?

Não. PT, PMDB, PDT e PSB podem decidir ter candidaturas próprias. Na hora em que tivermos todos esses nomes, vamos começar a discutir, fazer projeções, pesquisas para saber quem tem melhores condições de ser candidato. Porque se tiver duas candidaturas, a posição do presidente já fica delicada para entrar em campanha. Se tiver quatro, fica muito mais delicada. E tudo vai depender de como o governo chegará ao final do mandato. Já tivemos na história do Brasil presidentes que chegaram ao final do mandato e nenhum candidato queria que eles subissem no palanque. Mas eu quero chegar forte ao fim do mandato para ter influência no processo sucessório. Não ficarei neutro. Tenho posição política, tenho partido. E quero subir em palanque.

Qual é o perfil ideal desse candidato único?

? aquele que dê continuidade à política que estamos plantando agora. Quando a gente assume um compromisso da importância de colocar R$ 504 bilhões para produzir melhorias na vida dos brasileiros até 2010, isso vai formar uma carteira de obras no Brasil que, se você não deixar isso parar mais, você tem a chance de, em pouco tempo, dar ao Brasil todo o melhoramento que o Brasil precisa, desde saneamento básico até portos, aeroportos, gasodutos e rodovias. Se você trunca a política social, ela perde a eficácia. Se continuar todo ano aumentando um pouquinho, você consolida um país com uma classe média forte e uma classe média baixa, mas com poder de sobrevivência com dignidade. Essa combinação é que vai transformar o Brasil em um país definitivamente justo.

O que é exatamente essa combinação de classe média forte com classe baixa digna?

Você tem uma classe média que nem precisa do governo. Que tem como sobreviver, como estudar, que tem um poder de compra razoável. Se você não atrapalhar a vida dessa classe média, e ajudar os de baixo a subir um degrau, você está construindo um padrão de país justo. Nunca estivemos tão próximos de atingir esse estágio. Se a economia continuar crescendo 5%, se a gente continuar com uma forte política social, esse mundo está próximo de ser construído no Brasil.

O sr. gostaria de entregar seu governo a uma mulher? Uma Dilma Rousseff (ministra-chefe da Casa Civil), uma Marta Suplicy (ministra do Turismo)?

As mulheres estão em ascensão. Eu acho que, se a Cristina Kirchner ganhar as eleições na Argentina, a Hillary Clinton ganhar as eleições nos EUA, nós vamos ter uma onda do sexo forte disputando as eleições.

E os nomes?

Eu evito citar nomes porque, em política eleitoral, quando você cita um nome com antecedência você está, na verdade, queimando esse nome. Primeiro você queima internamente com os possíveis pré-candidatos. Depois, queima na base aliada com candidatos de outros partidos. E, finalmente, os adversários e a imprensa colocam uma flecha direcionada para ele 24 horas por dia. Então, penso que o nome deve ser mantido sob segredo de Estado.

O sr. tem preferência por uma mulher?

Acho que é possível ter uma mulher na Presidência da República.

Mas quem poderia ser essa mulher?

? muito cedo. E eu conheço a alma humana. Se a agente ficar dizendo o nome, a mosca azul vem, pode pousar na testa da pessoa e a pessoa começa a se descredenciar.

E o ministro da Defesa, Nelson Jobim? Já está causando ciumeira?

Não tem ciumeira. O Jobim é uma figura importante da República, foi deputado constituinte, é um jurista importante, foi presidente da Suprema Corte, é um quadro político engajado. O Jobim é um quadro que sempre tem de ser levado em consideração. Mas, olhou pra frente, tem de ver a cara do Ciro Gomes, tem de ver a cara do Jobim e de outras figuras de outros partidos políticos, que ainda vão surgir.

O ministro Mares Guia (Relações Institucionais) afirmou recentemente que um homem como o sr. só aparece de 50 em 50 anos. Isso aumenta a responsabilidade para passar a faixa?

Bondade dele. Acho que minha derrota, em 1989, foi boa para mim. Foram 12 anos de espera. Com a derrota firmei a convicção de que as pessoas que governavam o Brasil não conheciam o País. Quando você vai para uma capital, desce no aeroporto, vai para o palanque, sai do palanque, volta para o aeroporto e segue para outra capital, você não conhece o Brasil. Aliás, você nem conhece as pessoas que estavam no palanque. Foi daí que surgiu a idéia das Caravanas da Cidadania, para conhecer a alma, as entranhas do Brasil. Isso criou em mim convicções muito fortes sobre o que entendia que precisava ser feito no País.

Se o sr. integrasse a comissão de desaparecidos políticos do Ministério da Justiça, o sr. votaria a favor da pensão para os familiares do ex-capitão Carlos Lamarca?

Se o Carlos Lamarca foi, pelos critérios estabelecidos pela comissão, injustiçado, ele tem direito a receber a indenização. Da mesma forma que, se houver alguém que foi do governo e foi injustiçado, e entrar com pedido, ele também deve ser indenizado. Tem uma lei que determina os critérios para as pessoas serem indenizadas. Eu não vejo nenhum problema, seja Lamarca, seja o Lula. ? preciso levar em conta se as pessoas estão dentro dos critérios estabelecidos pela comissão.

A esquerda que fez oposição armada ao regime militar lutava, como se diz hoje, pela democracia?

Eles estavam lutando contra um regime autoritário. Isso era visível. Se os métodos eram corretos ou não, as circunstâncias políticas diziam que os métodos eram quase os únicos que havia. Eram todos muito jovens, todos muito entusiasmados, próprio de jovem com 20 anos, 25 anos. Escolheram um caminho. Não deu certo. Eu lembro que, naquela época, eu estava dentro da fábrica. Vivíamos um momento de extraordinário crescimento da oferta de emprego. Havia essa divergência entre a esquerda organizada: jovens bem-intencionados que queriam derrubar o regime militar e, do outro lado, os trabalhadores vivendo um boom da economia, o milagre brasileiro da década de 70, que no ano de 1973 atingiu um crescimento de 14,3%. A luta armada era algo distante da classe trabalhadora.

Nesses 12 anos, até ganhar a eleição em 2002, qual foi a grande mudança?

Não acredito na palavra insubstituível. Não existe ninguém que não seja substituível, ou que seja imprescindível. Quando um dirigente político começa a pensar que é imprescindível, que ele é insubstituível, começa a nascer um ditadorzinho. Acho que eu só cheguei à Presidência da República por conta da democracia deste país. Foi a democracia que permitiu que um operário metalúrgico, utilizando todos os instrumentos democráticos e vivendo as adversidades, chegasse à Presidência. Então, eu tenho de valorizar isso. Um dia eu acreditei que era possível chegar à Presidência pelo voto. E não eram poucos os estudiosos que me diziam que seria impossível, pelo voto, chegar lá.

Mas o sr. precisou fazer uma mudança brutal no seu discurso. Entre o candidato derrotado de 1989 e o de 2002 há uma grande diferença, não?

Você está lembrado de quantas vezes eu disse que era uma metamorfose ambulante. Mas, se o político não vai se adaptando ao mundo em que ele vive, ele vira um principista (ortodoxo). Na hora do discurso, à frente de um partido, você pode ser principista (ortodoxo), mas na hora de governar você precisa saber que tem um jogo que tem de ser jogado, muitas vezes em momentos graves de adversidade.

Adversidades de que tipo?

Um dia vocês vão ter idéia do que foi o ano de 2003 na vida deste país e na minha vida. Quando nós resolvemos aumentar o superávit (de 3,75% do PIB) para 4,25% do PIB, quando decidimos fazer um ajuste fiscal, eu só tinha uma perspectiva: ou nós fazíamos (no primeiro ano do primeiro mandato), que eu tinha capital político, na perspectiva de que estava plantando uma árvore frondosa, e recuperaria esse capital político, ou eu não faria porque ainda estava com o discurso da campanha na minha cabeça. E quando chegasse a 2004 eu não conseguiria fazer mais nada. Aí eu seria mais um que passou pela história do Brasil sem fazer o que precisava ser feito. Hoje, quando eu vejo determinadas manchetes, determinados comentaristas, articulistas falando da crise americana como uma coisa que pode (atingir o Brasil), eu digo que nunca estive tão tranqüilo na minha vida.

Por que tão tranqüilo?

Porque estou convencido de que temos solidez para segurar este país. As bases estão construídas. Tenho um mandato de quatro anos, e não quero ser julgado nem por seis meses, nem por um ano. Eu quero ser julgado pelos quatro. Foi duro, foi um sofrimento, vocês não sabem o que passou na minha cabeça no dia 1? de Maio de 2004, quando eu não pude dar reajuste (no salário mínimo). Hoje vivemos um momento bom, mas, se a gente perder a seriedade e achar que já pode fazer a farra do boi, nós poderemos quebrar a cara. Construímos o básico, mas ainda tem muita coisa para ser feita.

Tem gente ainda pensando em farra do boi?

Sempre tem. O que não falta é gente querendo que a gente gaste. E nós vamos gastar apenas aquilo que é essencial.

Há quem avalie que, ao final dos dois mandatos, o sr. deixará o PT com cara de PMDB. O partido não é mais o mesmo.

Não é possível que as pessoas queiram que o partido de 2007 seja o mesmo de 1989.

Mas tem gente no PT que quer.

Essa é a riqueza da democracia. O que é a riqueza de uma redação de um jornal? Pessoas juntas, mas que têm divergências sobre um ponto de vista - e dali o chefe consegue tirar uma linha editorial. Essa diversidade no PT é que permite que a gente nem vá para a ultra-esquerda nem para a direita. Que você fique em uma posição intermediária daquilo que é a política possível de ser colocada em prática, daquilo que é possível estar de acordo com a realidade.

O sr. disse que a base muito heterogênea é uma realidade do cenário político brasileiro. Disse que, ao chegar ao governo, teve de se adaptar. Será que a população não gostaria que o sr. tivesse se adaptado um pouco menos?

Primeiro, a grande mudança política aconteceu com a Carta ao Povo Brasileiro, na campanha de 2002. Ela balizou o tipo de compromisso que eu tinha assumido com o Brasil. Foi aquela carta que me deu a vitória em 2002. Eu sempre tinha 35% dos votos, e me faltavam 15% para ganhar as eleições. Aquela carta, a composição com José Alencar de vice, eram os ingredientes de que nós precisávamos para fazer com que a gente pudesse ter os outros 15%. Isso aconteceu, nós fomos a 61%. Portanto, não houve frustração de discurso porque o discurso foi o que me deu a vitória. Possivelmente, ainda temos de fazer mais para os setores médios da sociedade. Tem muita gente que tenta criar uma disputa entre pobres e classe média, que eu acho que não existe.

Como é que isso se reflete, na prática?

Acho que uma das razões pelas quais a Marta Suplicy perdeu as eleições foi a opção de ela fazer aqueles CEUs para privilegiar as camadas mais pobres. Setores médios da sociedade, que moravam em bairros próximo aos CEUs, que não tinham uma escola de qualidade como aquela para colocar seus filhos, (reagiram) com um pouco de preconceito.

Voltemos à base heterogênea: precisa dar esse apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros?

O caso Renan é um caso típico do Congresso. O que eu posso fazer como presidente da República? Nada, a não ser torcer para que o Senado resolva aquele problema. O Senado poderia ter resolvido mandando para a Suprema Corte, mandando para o Ministério Público...

Mas o governo é acusado de proteger o senador Renan.

Algumas pessoas insinuam que o governo está ajudando. O governo não ajuda, até porque não tem como ajudar, mesmo que quisesse.

Mas a solidariedade do sr. não gera mais ônus do que bônus para o governo?

Não, a minha solidariedade será para você, no dia que você for injustiçado, porque, na hora que tiver uma acusação contra você, eu vou te defender até que você seja julgado e condenado.

O sr. acha que ele está sendo injustiçado?

? que eu acho que não houve julgamento ainda. O que há é um processo de acusação e um processo de defesa, todo dia. Vai chegar o momento em que tem de decidir. Mas, enquanto não decidir, eu não posso condenar ninguém.

O País não sofre de excesso de condescendência? No caso do senador Renan, que é presidente do Senado e do Poder Legislativo, só o fato de ele aceitar favores de um lobista de empreiteira para pagar suas contas pessoais já não é quebra de decoro?

Eu posso não gostar de uma coisa que você tenha feito, mas eu não posso, a priori, querer que você seja condenado para satisfazer a minha posição. Eu quero que você seja defendido e possa provar se é inocente ou não.

O sr. reclama que a imprensa vive falando do toma-lá-dá-cá com o Congresso. O que explica, porém, que o governo só libere emendas e cargos quando tem votações importantes no Congresso? Agora, para renovar a CPMF, tem liberação de emendas, Luiz Paulo Conde assume Furnas...

Cada um tem o direito de fazer o juízo de valor que entender. Em fevereiro de 2005, numa reunião da Granja do Torto, nós decidimos que as emendas deveriam ser liberadas no máximo três vezes ao ano, março, julho e agosto, independentemente de votações no Congresso. Eu disse que não queria mais ouvir conversa de emenda e pedi que fizessem um calendário de liberação.

E os cargos?

São cargos naturais de um governo que é de coalizão. ? só ver o que aconteceu na Alemanha. O que acontece, agora, na França. O Sarkozy tem gente do Partido Socialista no governo dele.

Mas Luiz Paulo Conde em Furnas?!

Não tem nenhum problema. O Conde é um homem altamente qualificado para dirigir qualquer coisa neste país. O que é importante é que seja um político de competência para você montar uma equipe extraordinária. Nem todo técnico foi jogador de futebol, como nem todo maestro precisa saber tocar todos os instrumentos da orquestra. Peguem o Estadão de 10 ou 15 anos atrás e vejam o que vocês escreviam: “Governo libera emendas na hora da votação.” ? uma coisa crônica no País.

O que ficou da investigação do mensalão, no seu primeiro mandato?

Ficou o seguinte: quem erra paga. Houve uma denúncia, que foi apurada. Saiu do Congresso e foi para o Ministério Público, que fez a sua parte. O MP pediu indiciamento. Foi para o Supremo, que decide ou não se acata o indiciamento. E aí as pessoas serão processadas em função de novas provas e novas investigações. Tem gente que acha que isso é um trauma. Para mim, não. Para mim, isso é um canal de desobstrução da democracia brasileira.

Quem errou, presidente?

Eu não sei quem errou.

O PT errou?

O PT não errou. Eu acho que pessoas do PT podem ter errado.

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) errou?

Não me perguntem, eu não sou juiz. Eu acho que quem errou pagará pelo erro que cometeu. Agora, o que eu quero para mim, para os meus amigos e para os meus adversários é que todos tenham direito à defesa.

Até hoje, o sr. não disse quem o traiu.

Nem vou dizer. Porque não é necessário. O PT não merecia passar pelo que passou. E isso faz parte da história contemporânea do País. Não faz parte do passado, não.

Este julgamento no STF pode ser considerado um julgamento do seu primeiro mandato?

O governo já foi julgado (nas urnas). E vitoriosamente.

Mas, se for aberto processo penal contra o ex-ministro José Dirceu, isso vai provocar algum impacto no seu governo, não?

Não. Causa impacto para ele. No governo, nenhum.

O que é ser ético na política?

O político é resultado de um processo eleitoral. Quem está no Congresso não foi indicado aleatoriamente por outro Poder. Em um determinado dia do ano, o povo foi lá, na urna, votou e escolheu A, B ou C. Na eleição seguinte, o povo avalia e faz as mudanças que quer. Ser ético, na política ou fora dela, é agir com correção, ter um comportamento individual público correto.

O sr. teve indícios do mensalão?

Não. Não. Eu quero ver o resultado do julgamento, quero ver o processo. Isso vai terminar um dia. Eu acho determinadas coisas abomináveis. Entretanto eu, como presidente da República, sou obrigado a esperar para ver. Eu fico imaginando alguém imaginar que o Professor Luizinho, que era líder do governo, precisava de receber dinheiro para votar com o governo. Mas, como ele pegou R$ 20 mil, ele entrou no mesmo bolo, como entraram outros. Eu acho isso abominável.

E o José Genoino?

Do que o Genoino era acusado?

Ele era o presidente do PT.

Ai meu Deus do céu! Eu, a priori, não digo que ninguém é inocente ou culpado. Quem for culpado que seja condenado. Agora, quem acusou peça desculpas aos que forem inocentes. Porque a palavra desculpa está fora de moda no Brasil.

A reforma política naufragou?

Continuo achando que a reforma política é uma necessidade neste país. Defendo o financiamento público e crime inafiançável para quem pegar dinheiro privado. Mas isso é uma posição minha. Se for debatê-la, nem sei se vou vencer até dentro do PT. Acho que é preciso acabar com a figura do suplente de senador, sou favorável ao voto distrital misto, à lista (fechada). Mas não é recomendável que o presidente tenha um projeto. A reforma política deve ser discutida pelos partidos políticos.

Mas fazer uma Constituinte exclusiva para reforma política não é um risco?

O que eu sei é que fazer uma reforma política com as mesmas pessoas que estão lá, no Congresso, sendo beneficiadas pelas regras atuais, é muito mais difícil. Cada partido defende seus interesses, pensando nas próximas eleições. ? errado? Não, é um direito do partido pensar assim.

O sr. acha, então, que o ideal seria mesmo a convocação de uma Constituinte específica para a reforma política?

Não me pergunte o que seria ideal. O ideal é que o Congresso e os partidos políticos decidam fazer uma reforma política.

Sempre que há uma crise política, ou o governo está sob críticas, o sr. costuma fazer esse discurso sobre governar para os pobres. O mensalão está no STF, o sr. recebeu as lideranças das trabalhadoras rurais e aproveitou para repisar esse discurso. Por quê? Isso não divide o País?

Sempre fiz esse discurso e vou continuar fazendo. Isso não divide o País, que estava dividido antes. O que nós estamos tentando fazer, neste momento, é unificar o País.

O que é unificar o País?

? que as pessoas estavam acostumadas a ver o Brasil assim: uma parcela, metade da sociedade, que conquista a cidadania; outra metade, que está marginalizada, e não vai ter direito a nada. O que nós fizemos: primeiro, manter o status quo dos que já têm (cidadania); garantir uma política forte para trazer a parcela que está fora para dentro do mercado. ? isso que nós estamos fazendo. Vamos ser francos: durante oito anos, a classe média não teve reajuste na tabela da alíquota do Imposto de Renda, e nós já fizemos dois reajustes. Agora, nós já colocamos 360 mil jovens no ProUni. Quando nós criamos o ProUni, lembro que teve uma manchete que disse: “Governo nivela educação por baixo”, ou seja, eu estava baixando o nível da universidade. Qual foi o resultado? Nos testes do MEC, em 14 áreas, os melhores alunos foram os do ProUni. De 1909, quando Nilo Peçanha criou a primeira escola técnica, até 2003, foram criadas 140 escolas técnicas. Eu vou deixar o País com 314 escolas técnicas. Vou fazer, em oito anos, 164 escolas técnicas, um pouquinho mais do que se fez em 93 anos. Inventamos o Luz para Todos. Essas coisas é que começam a fazer a diferença na vida do povo brasileiro. Acho que muitas dessas coisas não são retratadas (na imprensa) com a veracidade necessária. Mas a liberdade de imprensa foi o que garantiu que eu chegasse à Presidência da República. A minha tranqüilidade é que hoje a gente tem uma sociedade mais experimentada. Se o jornal mentir, quem vai dizer se ele mentiu ou não é o leitor, que vai deixar de comprar. Se a TV mentiu, quem vai desligar o aparelho é o telespectador, não sou eu.

Quem são as pessoas que não querem que o governo invista nos pobres, adote esses programas sociais?

Se você ler alguns colunistas, o que eles escreveram sobre a recente crise (da especulação financeira com créditos podres), você vai perceber o seguinte: no fundo, as pessoas estavam torcendo para que a crise americana afetasse o Brasil. Tem determinado tipo de gente que trabalha contra porque ele percebe que a única chance dele é o governo dar errado.

Mas quem são essas pessoas?

Não me perguntem quem são porque vocês sabem quem são. Isso está estampado em discurso, em manchetes. Quando eu criei a política de desoneração do material de construção civil, qual foi uma das manchetes hilariantes que eu vi: “Lula contribui para a favelização do Brasil.” Quando eu crio o Bolsa-Família, qual é a manchete? “Lula faz assistencialismo.”

A crítica que se faz é que o governo está fornecendo uma série de bolsas para famílias, para policiais, para jovens, como se fossem mesadas.

O caminho de saída é o crescimento do País.

A Bolsa-Família, por exemplo, é uma coisa temporária?

? lógico que é temporária. ? temporária enquanto tiver pobre abaixo da linha da pobreza. Mas qual é o caminho de saída? O que vocês acham que significa o crédito consignado? Por que durante tantos anos nenhum economista neste país utilizou as palavras “crédito consignado”, que nós adotamos e permitiu colocar milhões de brasileiros, que nunca haviam entrado em um banco, com acesso a crédito mais barato. Por que nós saímos de quase trezentos e poucos bilhões de dinheiro de crédito para quase R$ 800 bilhões de crédito? Então, o Bolsa-Família é a primeira alavanca, é aquela máquina de oxigenação que a gente dá para a criança quando está com asma. ? o primeiro suspiro dos mais miseráveis. Quando a economia cresce, essa gente vai saindo do Bolsa-Família. Quando a gente sai de R$ 2 bilhões investidos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para R$ 12 bilhões, alguma coisa acontece. Alguma coisa vai acontecer neste país.

A tendência do Bolsa-Família, então, é chegar ao final do governo com menos gente?

A tendência do Bolsa-Família é chegar ao final do governo com menos gente, na medida em que vai diminuindo a pobreza. Isso é o ideal.

Seria o indicador de sucesso do País?

Lógico. E já aconteceu, porque os estatísticas da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE) mostram que 8 milhões de pessoas já deixaram a pobreza, mostram que o crescimento do consumo no Nordeste é maior do que o crescimento chinês. Quando nós entramos no Nordeste comprando leite é porque o mercado oferece para o pequeno produtor R$ 0,30 o litro do leite de vaca e R$ 0,70 pelo litro de leite de cabra. Nós pagamos R$ 1 pelo litro de leite de cabra e R$ 0,70 pelo litro de leite de vaca. Antes, as pessoas não conseguiam vender o leite na feira, ele azedava e era jogado fora. Agora, essas pessoas voltam para casa e, em troca do leite, compram uma galinha ou um quilo de carne. As pessoas vão se retirando do Bolsa-Família, na medida em que o mercado de trabalho vá oferecendo oportunidades.

O último perfil do Bolsa-Família diz que é um sucesso a distribuição do dinheiro, mas as condições de saneamento e coleta de lixo nas áreas pobres continuam precárias. Por que não há um programa, no governo do PT, promovendo uma verdadeira redenção sanitária?

Essa pergunta só pode ser feita se deixarmos de ver o que acontecia antes de eu chegar à Presidência. Passamos anos sem liberar um centavo para saneamento básico. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem R$ 40 bilhões para saneamento e urbanização de favelas, atacando, em primeiro lugar, as regiões metropolitanas do País, porque é lá que está a concentração de degradação da estrutura da sociedade brasileira. O PAC da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) tem R$ 4 bilhões para levar água potável e esgotamento sanitário para 90% das comunidades indígenas. Vamos ter 50% dos quilombolas legalizados neste país. Temos R$ 3 bilhões para atacar os problemas em cidades com menos de 50 mil habitantes, que têm maior índice de mortalidade infantil, doença de Chagas e malária. Grande parte dessas obras começa a acontecer a partir de fevereiro - antes, fizemos os acordos do governo federal com os prefeitos e os governadores.

O sr. vê os erros como uma coisa natural, como parte do processo de aprendizado da sociedade, até mesmo no ambiente político. O sr. cobrou rapidez e urgência na resolução da crise aérea e nada aconteceu.

Outro dia saiu na manchete de um jornal que um deputado disse que havia dito que eu não sabia da crise aérea. O que eu disse foi o seguinte: antes do acidente do Legacy com o Gol ninguém falava de crise aérea neste país. Eu fui candidato, fiz 500 entrevistas com você, Vera Rosa, e você nunca me perguntou de aeroporto, porque não era um problema. Quando eu ganhei as eleições, a questão era melhorar a qualidade de vida dos passageiros nos aeroportos. Por isso é que nós investimos em todos os aeroportos para fazer “finger” (pontes de embarque), estacionamentos, que era a demanda da época do crescimento do turismo. Quando aconteceu o acidente, a primeira acusação foi que tinha um buraco negro no sistema de proteção ao vôo, na Amazônia. A Aeronáutica diz que não tem nenhum buraco negro, que tinha sido um erro dos controladores. Algumas coisas me cheiravam a uma má-fé desgramada, com aeroporto apagando a luz, com manutenção que não estava sendo feita. Então, nós fomos descobrindo que tinha problema nos aeroportos. E descobrimos mais: que as empresas estavam muito açodadas na sua gana para ganhar dinheiro.

Mas ninguém fiscalizava as empresas aéreas?

A sociedade brasileira queria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Anac era uma reivindicação histórica. Não tinha um sindicalista que não dissesse que era preciso ter a Anac. Foi construída a Anac, mas, obviamente, ela leva um tempo para se construir e para tomar pé. E a agência tomou pé no momento da crise aérea. Até que nós chegamos ao acidente em Congonhas (com o avião da TAM, no dia 17 de julho, com 199 mortos). A ordem que dei ao ministro Jobim foi esta: você tem carta branca para fazer o que tiver de ser feito. Nós precisamos começar a resolver os problemas em definitivo. E temos de começar pelo comportamento das empresas. Muitas vezes se escrevia que a Infraero não dava informações sobre os vôos atrasados, mas o que não estava sendo comunicado é que aquele avião tinha trazido o passageiro de Pernambuco para Brasília e, quando chegou aqui, não tinha tripulação. Como as companhias estavam usando os seus aviões 14 horas por dia, qualquer falha deflagrava um efeito dominó. E as empresas, algumas, colocavam comandantes para falar que era culpa dos controladores, quando o controlador não tinha nada a ver com aquilo. Nós cansamos. Cansamos. Pagamos um preço, e agora é preciso consertar.

Tem de mudar a lei das agências reguladoras?

O Nelson Jobim vai apresentar uma proposta. Não tem mais contemporização.

Mas qual deve ser o padrão de agência reguladora? Demite os diretores, não demite, tem mandato...

O correto é o seguinte: a agência regula, mas quem define a política pública é o governo.

Mas vai ter um mecanismo que permita o controle sobre a direção?

O governo determina a política, e a agência implanta. Se a agência cumprir a sua função, de defender quem utiliza o serviço público, de garantir o preço mais justo, de fazer funcionar, cumpriu a sua tarefa.

No início da entrevista, o sr. disse que é pernicioso ter alguém que se considera insubstituível ou imprescindível, que isso gera ditadorzinhos. O presidente venezuelano Hugo Chávez está querendo reeleições por tempo indeterminado. Ele é um ditador?

Eu não julgo o comportamento de outros países. O Chávez está propondo uma mudança na Constituição. Se tiver maioria para fazer... Eu não peço (reeleições indefinidas) porque eu sou adepto da alternância de poder. Eu acho que oito anos é o suficiente para que eu faça aquilo que acredito que é possível fazer. Outro virá e fará mais.

A falta de alternância de poder atenta contra a democracia?

Eu sei o que você quer perguntar, e você sabe o que eu quero responder. Eu sei, mas a minha resposta é objetiva: cada país determina a lógica da sua vida política interna. Eu reafirmo que a alternância de poder é uma exigência extraordinária para o exercício da democracia.

Então o sr. repudia esses comentários que dizem que o sr. pensa na possibilidade de um terceiro mandato com essa convocação

de uma Assembléia Constituinte para fazer a reforma política?
Repudio não. Quem fala isso é mentiroso, tem má-fé, não só porque eu não acredito nisso, não quero isso, como sou contra isso.

Mesmo com uma feitiçaria política do povo pedindo na rua um terceiro mandato?

Não tem essa de o povo pedir. Meu mandato termina no dia 31 de dezembro de 2010. Agradeço ao povo brasileiro o carinho que teve comigo e passo a faixa para outro presidente da República em 1? de janeiro de 2011. E vou fazer meu coelhinho assado, que faz uns cinco anos que eu não faço.

Os dois maiores projetos do presidente Chávez para o continente são o gasoduto do Sul e o Banco do Sul, mas parece que nenhum dos dois interessa muito ao Brasil.

O gasoduto interessa, sim. Tem mais de 50 técnicos da Petrobrás discutindo com a PDVSA (a estatal venezuelana do petróleo) para ver a viabilidade econômica e ambiental do gasoduto. Se ficar comprovada toda a reserva de gás na faixa do Orinoco, nós temos um potencial extraordinário para desenvolver a América do Sul. O Banco do Sul também nos interessa, mas o que nós precisamos, primeiro, é definir qual é a característica dele. Nós já temos o CAF (Corporação Andina de Fomento), que funciona bem. Então, o pessoal está discutindo. A priori, não somos contra.

O sr. avalia que perdemos espaço para a Argentina e Venezuela na diplomacia latino-americana?

Nós construímos uma política na América do Sul que eu acho que é a mais consolidada em toda a história de nossas relações. A Argentina tem um papel importante na sua relação com o Brasil. Não existe disputa com a Argentina, e não existe disputa com a Venezuela. O Brasil tem US$ 4 bilhões de investimentos na Venezuela. O Brasil tem interesse em fazer parceria entre Petrobrás e PDVSA. Estamos muito bem relacionados na América do Sul, temos e tivemos esses problemas com a Bolívia, que são problemas naturais. O Brasil, com a maior economia, tem de ser sempre mais generoso com a Bolívia, o Paraguai, o Uruguai, porque são países menores, que precisam ter oportunidade de crescimento.

Como harmonizar a política externa na América do Sul com a aliança que surge forte com os Estados Unidos em torno do interesse pelo biodiesel e pelo etanol?

A maioria dos países da América do Sul e da América Latina está atenta à experiência dos biocombustíveis. O biocombustível, quando foi pensado, não foi só para o Brasil, foi para o continente africano, para a América Latina. ? uma forma de os países mais pobres não ficarem dependentes do petróleo, uma forma de criar alternativas que possam gerar empregos, que possam gerar produto de exportação para os países mais ricos.

Nicarágua, El Salvador, Costa Rica são países pequenos, mas todos eles têm potencial para exportar biodiesel e etanol para os EUA. ? correto os EUA produzirem etanol do milho?

Eu não gostaria que fosse do milho, vamos deixar o milho para as galinhas comerem. E gostaria que os EUA comprassem etanol dos países mais pobres, para que eles pudessem se desenvolver. A política do biodiesel é inexorável.

Na expansão da política do biocombustível, a Venezuela pode ser uma pedra no sapato?

Não, pelo contrário. A Venezuela está comprando três navios de etanol do Brasil para misturar na sua gasolina. Obviamente que a Venezuela, que é um país que produz 3 milhões de barris/dia, e consome só 15%, não tem a mesma necessidade que os países que não têm petróleo.

Por que o presidente Chávez, então, diz que a produção do etanol pode roubar áreas de plantação de alimentos?

Mas não é totalmente errado as pessoas terem uma preocupação com a disputa entre etanol e alimentos. Em um país como o México, o aumento do preço do milho, por exemplo, cria um problema grave porque o povo come muita tortilla. Não é o caso do Brasil. A política de biocombustíveis não pode ser conflitante com a política de alimentos.

Olhando em retrospectiva os quase cinco anos de anos de governo, qual foi seu grande acerto e seu grande erro?

Eu preferiria que vocês dissessem qual foi o acerto. Nosso grande acerto é a economia brasileira. Duvido que algum analista imaginasse que, em quatro anos, nós fôssemos ter US$ 160 bilhões de dólares de reservas. Cansamos de receber críticas quando começamos a fazer a nossa política externa voltada para a América Latina, ?frica e Oriente Médio. Mas nós tínhamos um caminho certo, que era mudar a geografia econômica mundial para que o Brasil não ficasse dependente de um único país. Embora a nossa exportação continue crescendo 20% para os EUA e 20% para Europa, ela cresceu 100% com a ?frica, 70% com o Oriente Médio e cresceu 50% com a América Latina. Então, o Brasil hoje não depende mais de um único parceiro.

Em que medida o sr. considera isso seu grande mérito, se boa parte da estrutura da macroeconomia é a mesma que foi montada pelo governo Fernando Henrique Cardoso?

Você é que diz. Se eu continuasse com a política, o País tinha quebrado.

Mudou o quê? O que mudou na essência macroeconômica?

Mudou tudo. Mudou a nossa relação internacional.

Mudou o quê na macroeconomia, presidente? Qual foi o ponto de virada em relação ao que existia?

O ajuste fiscal que nós fizemos em 2003. Você acha que não contou nada para a gente poder garantir a economia? A nossa política de crédito, a nossa política de transferência de renda? A nossa política de inovação tecnológica, a quantidade de desoneração que nós fizemos? Não mudou nada neste país? Os fatos comprovam as mudanças. E digo para vocês que eu talvez seja o presidente mais tranqüilo que já passou pela República brasileira. Acho que nenhum presidente da República teve a tranqüilidade que eu tenho hoje. O Brasil está sólido economicamente, está ficando sólido socialmente, está respeitado internacionalmente como nunca esteve, tem possibilidade de crescimento extraordinária, vamos implantar a TV digital. Estou muito tranqüilo.

Se o sr. não vai falar do seu grande erro, qual foi até agora a sua grande frustração?

Minha frustração é não ter feito mais do que eu fiz.

Diante dos elogios do sr. às reservas cambiais, podemos dizer que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi o seu grande achado na administração da economia?

Foi. Tanto é que ele está aí há quatro anos e meio.

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Liderança do PT na Câmara dos Deputados
Luiz Sérgio elogia liderança e postura democrática do presidente Lula
27 de Agosto de 2007 -
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), disse nesta segunda-feira (27), que a entrevista concedida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal Estado de São Paulo reafirmou sua posição de “democrata” e demonstrou seu “amplo conhecimento” das ações do governo. “Foi uma entrevista extremamente positiva. O presidente Lula reafirmou a sua convicção democrática, o seu compromisso e a sua crença na democracia como instrumento importante. Ele também demonstrou que tem amplo conhecimento das ações do seu governo”, disse.

Luiz Sérgio citou pontos importantes da gestão do governo federal elencados pelo presidente Lula e que beneficiam setores da população que, antes, estavam “à margem” do acesso às oportunidades. “Dentre esses temas podemos citar os bons indicadores da economia, processo que tem levado à maior geração de emprego e crescimento econômico; o programa Bolsa-Família; o ProUni, que criou milhares de vagas e oportunidades para os jovens cursarem universidade, e as novas escolas técnicas que estão sendo construídas no Brasil”. E ainda, continuou o líder, “o crédito consignado que permitiu a expansão do crédito de forma mais barata a um setor que no passado vivia preso nas mãos de agiotas; e o financiamento maior à agricultura familiar”, disse.

Na avaliação do líder do PT, o presidente Lula reafirmou sua atuação política ao falar das eleições de 2010. “Como presidente da República, como militante político, como liderança, o presidente Lula reafirma o papel que lhe cabe num processo como o que nós vamos enfrentar em 2010: que terá candidato e subirá no palanque”, disse.

O líder do PT classificou como “descabidas” as reações de alguns setores da oposição em relação a entrevista. “As reações são descabidas, porque há muito de dor de cotovelo, de ciúme daqueles que torciam para que o governo Lula desse errado e, hoje, precisam se curvar e reconhecer que a gestão petista tem sido muito melhor do que as suas gestões”, disse Luiz Sérgio.

Gizele Benitz