CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JACQUES WAGNER

BRASIL SOCIALISTA
Corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT)
Segunda-feira, 9 de Julho de 2007
Carta Aberta ao Governador Jacques Wagner
6 meses de governo, um balanço necessário

"Os bajuladores são péssimos conselheiros" Santo Agostinho
Caro companheiro, Governador Jacques Wagner,
Apresentamos este documento, o primeiro de avaliação do Governo, para reafirmar algumas questões fundamentais, mas também para analisar criticamente o seu, o nosso Governo.
O nosso Governo é a expressão política daquilo de mais avançado que a classe conseguiu construir em nossa triste e quão dessemelhante Bahia. Não precisamos nos alongar em explicações sobre o que isso significa; você sabe mais que qualquer um de nós. Este é o Governo que a classe escolheu para derrotar a oligarquia dominante e para levar a luta de transformação social na Bahia para um patamar superior, portanto os lutadores sociais, que durante décadas sofreram todo tipo de perseguição (política, econômica, social, policial etc.), não podem nem devem vacilar na defesa do nosso governo, não podem nem devem sucumbir ao canto de sereia da velha e carcomida direita, ou ao infantilismo esquerdista do PSOL e assemelhados.
Este governo é nosso, esta foi a escolha da classe, esta é nossa escolha.
Os comunistas e revolucionários dos séculos XIX e XX nos legaram importantes instrumentos de análise e compreensão da realidade, o balanço político é um deles, e nos permite analisar criticamente um processo, revisando os equívocos, retomando o foco, corrigindo a trajetória sempre que necessário. Mais necessário ainda é o balanço político quando nos encontramos em processo de crise e, Governador, nosso Governo esta em crise. Este balanço tem a pretensão de ajudar, por menor que seja esta contribuição, na superação da crise.
Em três campos a crise do nosso governo se expressa:
a) No campo Simbólico
1- Nosso governo não possui uma marca, a Bahia de Todos Nós é na realidade a Bahia de Ninguém, pois para os pobres, os estudantes, os trabalhadores, enfim para a população, este slogan não tem significado concreto algum. Um governo que não tem marca, não tem cara, logo, não cria empatia e cumplicidade com a população.
2- Existe um sentimento vago na população e na militância de esquerda, inclusive e especialmente no PT, de que as coisas não estão andando, que o Governo não deslancha, que falta ação. Este sentimento é um problema político, mesmo que se baseie numa premissa não totalmente correta.
3- Setores sociais e do funcionalismo já apresentam um considerável grau de desilusão com o nosso Governo, pois não conseguem ver as mudanças na prática, nem sentir que estamos rumando para elas. A preservação de carlistas empedernidos (aqui não falamos de meros funcionários que serviram ao governo anterior, mas pessoas ligadas política e ideologicamente ao carlismo e suas práticas autoritárias, patrimonialistas e corruptas) em cargos de confiança e o enxame de "ex-carlistas" apadrinhados pelo PMDB e pelos "neogovernistas" que povoam esta seara, reforçam a sensação de mesmice e pior reforçam a sensação de que as pessoas foram enganadas. Governador, política é antes de tudo símbolo.
b) No campo Político
O desfile de 2 de Julho foi o retrato 3x4 da crise que vive o nosso Governo. Não nos referimos ás vaias e manifestações contra o Governo e o Governador, nem ao desgaste daí resultante, isto faz parte da vida e da política. Governar significa muitas vezes confrontar interesses legítimos da nossa própria base social. A greve dos professores e as manifestações contra o Governo foram legítimas e as ações do Governo no enfrentamento da greve, afora algumas derrapadas verbais, ficaram dentro dos limites aceitáveis. Até as pedras da rua sabiam que vaias e manifestações hostis seriam a tônica do desfile, portanto cabia ao Governo articular as suas forças para estabelecer um mínimo de contra-tendência.
Obviamente não estamos falando de imitar o carlismo contratando claques para aplaudir, mas no mínimo convocar todos os Secretários, Cargos do 2º e 3º escalões, Deputados Estaduais e Federais da base para acompanhar o Governador, articular a militância dos partidos da base e especialmente do PT, enfim exigir solidariedade dos parceiros, ou dos que aproveitam os bônus do Governo. Não foi isso que vimos no 2 de Julho. Sequer sabemos se isso foi tentado, em relação ao PT sabemos que nada foi articulado ou mobilizado.
O que vimos no 2 de Julho foi a ausência da maioria dos Secretários e Cargos de confiança, o Prefeito João Henrique, desgoverno no qual não deveríamos sequer ter embarcado, fugindo do Governador como o diabo foge da cruz, Geddel sequer apareceu (que beleza de aliado!!!), pouquíssimos deputados Estaduais e Federais da base acompanhando (não contamos aqueles que por puro oportunismo cumprimentaram o Governador e rapidamente sumiram para evitar a contaminação pelas vaias) e para espanto e desconforto nosso, estavam presentes apenas 3 Deputados Estaduais do PT, duma bancada de 10 deputados e a militância do PT completamente na defensiva. Resumo da ópera: um governador acuado, uma situação muito ruim para tão pouco tempo de governo. Um desastre político. Junte-se a isso a presença do ex-governador Paulo Souto secundado por um enorme séqüito de policiais como nos tempos do mando carlista (aqui não falamos de policiais designados para proteger um ex-governador, que é algo aceitável, mas um aparato para demonstração pública de poder). Mais uma vez fica demonstrado o erro crasso do Governo, que manteve e até fortaleceu o esquema carlista na polícia, especialmente na PM, onde o Comandante da tropa (um carlista) foi mantido e o chefe da Casa Militar do novo Governo era o responsável até o ano passado pela espionagem e perseguição contra os movimentos sociais e desafetos políticos do carlismo.
O 2 de Julho foi apenas um sintoma da crise do Governo. A articulação política na Assembléia Legislativa é frágil, a bancada aliada e a do PT, estão sempre na defensiva. A tarefa de defender o governo contra um grupo que sucateou a Bahia e cometeu crimes e desmandos incontáveis, deveria ser das mais fáceis. A prática não comprova isto. A base aliada tem que ser aliada para o Bônus (cargos e participação no poder) e para o Ônus (defender e ser fiel ao governo, mesmo em momentos de dificuldades). Isto não acontece.
Na relação do Governo com os deputados do PT, gostaríamos de abrir um debate.
O varejo faz parte da política e da vida, não somos ingênuos de desprezar o papel dos interesses políticos e materiais de pessoas e grupos no dia-a-dia da política. No entanto, eles têm que vir casados com grandes sentimentos que animam as pessoas a transformar o mundo, a sensação de fazer parte de um processo de mudanças concretas na vida do povo, o sentimento de responsabilidade histórica com o povo explorado e oprimido, da busca da justiça, da fraternidade, da igualdade, enfim, o varejo não pode se deslocar da Utopia, sob pena da política se transmutar em cretinismo eleitoral, personalismo e troca de favores mesquinhos. Não se superam grandes desafios com visão mesquinha.
O Governo é pouco cúmplice com a Bancada, em compensação a Bancada defende apenas burocraticamente o Governo. Esta é uma equação de soma negativa, todo mundo perde.
Além de tudo, as coisas importantes que o Governo esta fazendo (a regionalização das compras da merenda escolar com prioridade para os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, as ações no campo da inclusão digital, a implantação efetiva da Ouvidoria, a reabertura da Bahiafarma, só para citar algumas), são quase que completamente desconhecidas pela maioria da população.
Sem dúvida, parte deste problema se deve ao comportamento acanhado da área de Comunicação do governo preocupada apenas com os dispêndios administrativos, mas pouco funcional no processo de construção de interpretação da realidade e produção de opinião positiva, o que emperra a integração entre a ação do governo, a ação legislativa e o apoio dos movimentos sociais. Até então está restrita á produção de conteúdo interno, sem capacidade de difusão das idéias e realizações do governo. É urgentemente necessário que a área de comunicação do governo estruture um sistema de produção de informação privilegiada para a bancada e a militância, em sintonia com uma pauta afinada (executivo-legislativo), sem contar a necessária coesão entre todos os departamentos de informação da estrutura governamental. Cada assessoria de comunicação (das secretarias e autarquias) deve necessariamente, produzir conteúdo programático das suas ações e dificuldades. É preciso construir uma agenda positiva capaz de reverter uma celeuma midiática na qual o governo se meteu. Ainda que estejamos diante de um governo de coalizão, não é possível mover um Estado simultaneamente se as secretarias e autarquias agem como se fossem ilhas isoladas do continente.
c) Nos Serviços Públicos
Vamos nos concentrar em três áreas que consideramos como potencialmente explosivas, a saber:
1- SEGURANÇA PÚBLICA
A situação da Segurança Pública na Bahia apresenta elementos que apontam para uma crise profunda e o descontrole. O Secretário de Segurança esta sob suspeita de graves irregularidades, portanto perdeu, em nossa opinião, a ascendência moral sobre seus subordinados para fazer uma limpeza e reestruturação no aparelho policial apodrecido do estado. A Polícia Civil é um antro de banditismo e os Delegados ensaiam greves e manifestações, que tem um cheiro de operação "armada" para deixar o governo sob pressão (Não há duvidas quanto aos péssimos salários dos policiais em geral e dos delegados em especial, no entanto, a paciência com o novo Governo é infinitamente menor que com o Governo anterior, especialmente por parte dos Delegados Especiais). A Policia Militar é um aparelho carlista que continua com as mesmas práticas e métodos. A tropa da PM, que viu o nosso governo com grandes esperanças, esta profundamente decepcionada com a continuidade das perseguições e desmandos dos coronéis e já começa um boicote espontâneo, o corpo mole, nas ações no atendimento das ocorrências. A sensação de insegurança aumentou com as fugas de delegacias (será por coincidência. Não acreditamos em coincidências), o aumento dos casos de chacinas com a ampliação da ação dos grupos de extermínio e a pouca operacionalidade no combate aos crimes em geral.Estamos assistindo a um processo que tem contornos de uma grande operação de sabotagem, com forte repercussão midiática.Não propomos saídas pirotécnicas para um problema tão grave e complexo como o da Segurança Pública, no entanto, até aqui o governo não governa a área de Segurança Pública, ao contrário é governado por ela. Se política é símbolo, na Segurança Pública mais ainda. Nosso símbolo na Segurança Pública hoje é o de um governo refém de um aparelho policial carcomido e incapaz.
2- PRESIDIOS
A situação dos presídios e da área de direitos humanos no geral se caracteriza pelos belos discursos e intenções e a mais completa inação. Se algo esta sendo feito, ninguém da população sabe. Os presídios estão prestes a explodir, e pelo menos publicamente não se sabem quais são os encaminhamentos práticos, as ações concretas para estancar emergencialmente os problemas mais graves, até que políticas estruturantes comecem a dar frutos. Rebelião, mortos e feridos é um desastre humanitário para nosso governo, mas também um desastre político.
3- EDUCAÇÃO
A área de Educação já demonstrou o potencial explosivo que tem. Anos de sucateamento e persistente destruição da capacidade do aparelho educacional do estado, criaram o monstro que aí está. O equacionamento deste imenso problema levará tempo, mas nós temos que apontar o caminho de uma escola pública de qualidade e cujo foco seja os estudantes. Consideramos que a Secretaria de Educação tem tido um papel tímido em animar, propor e liderar este processo, assim como teve uma nota abaixo da média no episódio da greve, seja na busca de alternativas, seja na defesa das propostas e posições do governo. Muitas direções escolares e outros cargos continuam nas mãos de carlistas que fazem tudo para sabotar o novo Governo e falta ofensividade para demonstrar para a população que queremos realmente transformar a Educação na Bahia.
Este é o nosso governo e reafirmamos que ele é a expressão política mais avançada que a classe conseguiu construir na Bahia. Mas defender o governo significa fazer criticas duras por vezes. Todas as questões que ponderamos podem ser equacionadas se retomarmos a iniciativa política e demonstrarmos para o povo da Bahia que é necessário transformar este estado e que nos temos a competência e a vontade política para tal.
Saudações petistas e revolucionárias
COLETIVO BRASIL SOCIALISTA- corrente interna do PT
Documento para debate interno ao Partido dos Trabalhadores